Resolução nº 241, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dá nova redação aos incisos I e II do art. 6º, ao art. 11 e ao Anexo da Resolução nº 231/2007 - CONTRAN.

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora

Juiz concede liminar para combate à dengue

Morador de Santo André não terá que demolir edificações em imóvel

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

Mantida condenação por roubo de boné

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Execução fiscal. Decisão extintiva. Recurso. Limitação.

Empresa condenada por não precaver fraudes

PM tem crime desclassificado

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

Resolução nº 209, de 26/10/06

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo - CRV, e estabelece a sua configuração e utilização.

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Primeira Seção decide constitucionalidade de lei que impõe limite ao tempo de espera em fila