OAB-SP encerra inscrições para o exame 135 nesta quarta

Inscrições ficam abertas até as 16h; taxa custa R$ 180.

Armazenamento de verniz, esmalte e solventes dá direito a adicional de periculosidade.

O trabalho envolvendo o armazenamento de volume significativo de produtos inflamáveis líquidos em área considerada de risco, caracteriza trabalho periculoso, conforme definido pelo anexo 2 da NR 16 da Portaria n. 3.214/78 do MTE.

Moradora deve desocupar apartamento leiloado pela Caixa Econômica.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que determinou a desocupação de uma cidadã de um apartamento que foi arrematado por terceiros em leilão realizado pela Caixa Econômica Federal.

Em condicional, preso tem que informar origem sobre mudança

Golden Cross é condenada a custear despesa com instalação de prótese em paciente cardíaca

Juiz proíbe Banco Finasa de cobrar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito ao consumidor

TJ mantém negativa de inclusão de sobrenome de companheiro em registro

Alvaro Dias informa que governo de São Paulo não usa cartões corporativos

Projeto de Lei muda CLT para agilizar ação trabalhista

Resolução nº 1.826, de 24 de outubro de 2007

Conselho Federal de Medicina. Dispõe sobre a legalidade e o caráter ético da suspensão dos procedimentos de suportes terapêuticos quando da determinação de morte encefálica de indivíduo não-doador.

Construtora tem de restituir parcelas a ex-proprietária de imóvel

Ausência da notificação desautoriza cobrança de multa

Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais

TSE: troca após 16 de outubro gera perda de mandato

Plenário suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios

Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília

'Fora Lula'.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos