Liminar proíbe comercialização de leite

Juíza não explica por que não transferiu menor

Mães fluminenses poderão ter 180 dias de licença-maternidade

Conversão de parte das férias em dinheiro é opção do empregado

"Fenômeno Veloso" abala o Congresso de novo

Congresso

Pensão pode reduzir com nascimento de filho de nova relação

1ª Turma reconheceu direito a FGTS e horas extras de trabalhador com contrato temporário

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.

Lei obriga pais a plantarem uma árvore para cada bebê

Para cada criança que nasce no município, uma árvore deve ser plantada.

Obrigação de entrega de mercadoria. Venda feita pela internet. Relação de consumo. Divulgação de preço abaixo do real valor. Aplicáveis à espécie os princípios da boa-fé, equilíbrio e a vedação ao enriquecimento sem causa.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Receita alerta contribuinte sobre mensagens falsas enviadas em nome do órgão

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

Comissão do CNMP vai propor auditoria no MP do Amazonas

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

MP concede reajuste salarial a policiais civis do DF

A Medida Provisória 308/06, em análise na Câmara, fixa novos valores para o subsídio dos cargos das carreiras de delegado de polícia e de policial civil do Distrito Federal.

STF nega liminar para condenado que pedia restauração do benefício de três dias abatidos da pena a cada dia trabalhado