CNI questiona decisões da Justiça do Trabalho sobre dispensa discriminatória

Segundo a confederação, a aplicação da súmula do TST sobre a presunção de discriminação tem sido ampliada de forma aleatória para abranger diversas doenças.

Brasileiro teme mais o desemprego, diz pesquisa da CNI

O brasileiro teme mais o desemprego e está menos satisfeito com a vida, revela pesquisa da CNI

Abidip apoia manifesto da CNI e acrescenta pedido de suspensão da cobrança da AFRMM

Tributo bastante questionado sob o ponto de vista de sua constitucionalidade e legalidade, AFRMM onera importações com alíquota de 25% sobre o preço do frete internacional.

Ericsson, CNI e Licks Attorneys debatem a importância da segurança jurídica em Propriedade Intelectual

Easy Talks vai ao ar no YouTube no dia 26 de abril, às 15h.

CNI questiona lei do RJ sobre cobrança de taxa pelo uso de recurso hídrico

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3336

Ação contra propaganda obrigatória em publicidade de carro será analisada em definitivo

Para a CNI, a obrigatoriedade da propaganda educativa promove ?uma limitação excessiva do direito

Incentivo unilateral de ICMS a importações é questionado no STF

A CNI ajuizou, no STF, ADI em que impugna a Lei goiana, que concede incentivos unilaterais à

Direito de cobrar dívida referente à imposto de renda prescreve em 5 anos

Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Imposto de Renda relativo às competências dos meses de janeiro de 1997 a janeiro de 1998.

Análise da Dicotomia trazida pelo projeto de alteração do Processo de Licenciamento Ambiental

o procedimento e desenvolvimento do país. Com base no estudo realizado pela CNI, Confederação

Lula tem a melhor avaliação desde 1ª posse, diz pesquisa Ibope

Projeto inclui autônomos em categorias de trabalhadores

Adotado rito abreviado em ADI sobre certidão negativa de débito trabalhista

Ministro decidiu aplicar o rito abreviado a fim de questionar a exigência da recém-criada CNDT

Serviços ambientais no Agronegócio é tema de webinar

As inscrições acontecem pelo Sympla.

STF decide se venda de cigarros aromatizados será proibida

Anvisa alega que as substâncias que conferem sabor doce potencializam a ação da nicotina no organismo e servem para conquistar novos fumantes, principalmente jovens

Mais duas entidades conseguem suspender Súmula do TST sobre pagamento de insalubridade

Com ressalvas, empresários também elogiam novas regras da Justiça Trabalhista

?Um caso que estamos preocupados e que ainda não tem uma definição final é o deslocamento da portaria até o local do trabalho como tempo à disposição da empresa. Isso é problemático porque está sendo considerado hora extra?, disse o diretor do Departamento Sindical da Fiesp

STF reafirma constitucionalidade do Fundeinfra e extingue ações que contestavam o fundo em Goiás

Em defesa do Estado, a PGE-GO destacou que a Reforma Tributária, sancionada em dezembro de 2023, prevê expressamente a cobrança

FGV Direito SP realiza evento sobre os 80 anos da CLT com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça

Evento ocorre dia 25, a partir das 19h; e dia 26, às 9h, na sede da Escola.

TST envia ao STF esclarecimentos sobre Súmula 228, suspensa por liminar

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, no dia 22 de julho, esclarecimentos sobre a Súmula 228 do TST.