Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Cautelar incidental de arresto

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

Banco deve assumir pelo uso de cheques extraviados

Questões sobre Ética

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre Ética, extraídas das provas da OAB dos Estados do Rio de Janeiro e Paraná.

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

Decisão do STJ confirma absolvição do investidor Naji Nahas

TST restabelece sentença contra bancário faltoso

A improbidade que justifica dispensa por justa causa é determinada quando o empregado compromete o patrimônio do empregador, seja por violação de dever legal ou moral.

Fisco paulista vai receber ICMS sobre produção e distribuição de vídeo

A Wance ficou livre da contribuição do ICMS ao alegar que sobre seu produto já pesava o ISS - ou seja, ficou isento como se não atuasse como comerciante.

STJ: acusado de cometer atentado violento ao pudor contra duas menores é mantido na prisão

Fraudes & cripto: assim como os bancos, plataformas de criptomoedas poderão responder objetivamente por fraudes em transações

STJ define responsabilidade objetiva de plataformas de criptoativos por fraudes sem comprovar segurança, reforçando proteção do consumidor digital

Supermercado é condenado a indenizar homem constrangido por funcionários

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 4 mil, por danos morais

Associação é condenada por negar indenização a segurado que teve veículo furtado

A decisão determinou que a ré pague o valor do veículo ao consumidor, conforme previsto em contrato

Homem constrangido por funcionário de supermercado será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 3.000,00, por danos morais.