OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Publicidade sobre perigo da adulteração de gasolina não causa dano à imagem dos postos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira

Presidente Vidigal: modernização do Judiciário pode receber investimentos de US$ 400 mi

A informação é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.

SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação

Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Governo assina MP da desmilitarização

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Lojistas de SP vão à Justiça contra lei de outdoors

IASP promove debate sobre revogação da Lei de Imprensa

Bióloga que inspirou processo no STF fraudou currículo

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.

Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.

Polícia pede prisão de ex-secretário de Marta