Lei da Ficha Limpa pode ?barrar? 12 pré-candidatos a governos estaduais

Ministério Público Federal já tem argumento para processar cerca de 30 mil políticos fichas sujas se eles forem candidatos nas eleições

Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

Marta promete congelar passagem de ônibus em 2005 se ganhar eleição

A prefeita licenciada de São Paulo, Marta Suplicy (PT), prometeu hoje que nem uma alta futura do

Fausto defende flexibilização radical para pequenas empresas

O ministro Francisco Fausto, considerou a situação do desemprego no País ?próximo à calamidade.

Lipoaspiração leva à morte uma juíza em Recife

Para cientista político, Judiciário é quem está promovendo reforma política

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

SP: renovar carteira pode ficar 123% mais caro

Ações simultâneas fecham bingos em SP, MG e GO

CNJ decide que fóruns podem revistar advogados

Edilson Pereira vai processar a federação paulista

Senado é proibido de reproduzir textos da Folha

Senado ?burla? a regulamentação para a divulgação online das matérias, colocando o conteúdo quase completo do jornal em seu site, incluindo os editoriais, fotos e crônicas

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Clipping de Legislação (Fevereiro de 2020)

Clipping de Legislação.

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Pedido de esclarecimentos em juízo é justificável para esclarecer declarações dúbias ou ambíguas

O STF reafirmou o entendimento da Corte de que o pedido de explicações em juízo é justificável para esclarecer situações.

Juiz rejeita queixa-crime contra Arnaldo Jabor

A queixa refere-se a comentários do jornalista sobre excessos no reembolso de gasolina para

Governador de Goiás ajuiza queixa-crime contra deputado federal

Após ser multada pelo TSE, Dilma diz que decisão da Justiça se cumpre

Justiça multou Dilma em R$ 5 mil e PT em R$ 20 mil por propaganda do PT. Foi a primeira multa contra a pré-candidata sobre as eleições 2010.

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ