Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal

Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante

Cooperativa de prestação de serviço.

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

STF suspende liminar que permitiu entrega de título fora do prazo em concurso público

TJ concede ao pai guarda de filha

Autoridades avaliam discurso de Lula

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

Ação de indenização por danos morais. Cheque sustado por motivo de roubo, que é protestado. Título encaminhado a protesto por terceiro, que não o Banco-réu.

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais