Home- busca: Burocracia
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:59
A burocracia e (des)proteção do INSS para a concessão dos benefícios previdenciários focalizando o auxílio doença
O presente artigo tem por objeto explicar as principais dificuldades que os filiados à previdência social enfrentam durante a busca dos Benefícios por Incapacidade junto a Previdência Social. É um assunto de extrema relevância na vida dos contribuintes quando impedidos de obter renda em razão de incapacidade laborativa. De início abordaremos sobre o marco histórico da previdência social, em seguida os requisitos legais para obtenção de benefício por incapacidade pelos filiados. Posteriormente analisaremos os diferentes tipos de benefícios por incapacidade existentes na legislação previdenciária, explicando a importância da perícia biopsicossocial, elencando as dificuldades enfrentadas pelos filiados para comprovar sua incapacidade laborativa junto à perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a consequência disso a judicialização desenfreada devido os indeferimentos dos benefícios por incapacidade. Apontaremos o entendimento jurisprudencial a respeito de pontos polêmicos sobre o tema.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Outubro de 2024 - 10:36
Nove em cada dez profissionais estrangeiros não conhecem as regulamentações fiscais locais ao chegar na América Latina, segundo nova pesquisa da Mauve Group
69,3% se sentem “totalmente despreparados” para a burocracia local ao chegarem em seu novo país de residência
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 15:00
Após atuação do MPF/SP, Receita e INSS facilitam obtenção de isenção de IPI para deficientes
Taxistas também serão beneficiados pela medida, que diminui a burocracia e o tempo para a obtenção do benefício
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 11:00
Ordem quer transparência na cobrança de Impostos
tributária; 51% dizem que a burocracia na tributação atrapalha as atividades empresariais.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 10:07
Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.
A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 17:00
Prazo de instrução de processo administrativo poderá ser de 60 dias
críticas comuns de lentidão e burocracia da administração pública
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 13:00
Decisão amplia prazo para nomeação de aprovados no Detran
Tempo determinado na sentença inicial foi considerado muito curto pela autarquia, no que se refere ao cumprimento de toda a burocracia estatal
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 15:13
CNJ anula normas que impediam acesso de advogados a processos
, feita pelos advogados para seus clientes, e a burocracia tem prejudicado o cumprimento de prazos processuais
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Junho de 2021 - 13:58
A Transação Tributária como estratégia para a retomada da atividade econômica
negativas, como a complexa e elevada carga tributária e a burocracia estatal. Some isso aos efeitos
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Abril de 2013 - 11:50
A fragilidade da vida
Ao lado do sofrimento de um paciente e seus familiares, a constatação da perversa burocracia que
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 16:00
OAB cobra divulgação de salários de magistrados de todos os tribunais do país
burocracia estatal, jogando luz sobre setores e fatos obscuros da administração publica brasileira
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2014 - 13:40
Morosidade na adoção faz crianças perderem o futuro
. Aprisionadas nas teias da burocracia, que venera a fila de adoção em detrimento dos próprios adotandos
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2025 - 19:43
Tendências do Direito Contemporâneo.
encurtando distâncias e reduzindo a burocracia e a demanda de atividades que dependem de recursos e atos físicos.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Julho de 2021 - 15:18
Análise da Dicotomia trazida pelo projeto de alteração do Processo de Licenciamento Ambiental
que a proposta deve trazer maior celeridade aos processos, menor custo com burocracia e fomento a
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Array Publicado em 2009-10-21T15:41:00+00:00
Projeto autoriza pedido de separação e divórcio por meio eletrônico
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6115/09, do Senado, que permite a requisição de separação e de divórcio consensuais por via eletrônica.
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Array Publicado em 2013-07-30T17:40:25+00:00
Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público
ousadias de cada dia em que foi possível vencer a barreira da burocracia que se basta em si, para olhar
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Array Publicado em 2024-08-01T19:25:46+00:00
Em ação de 450 mil, justiça trabalhista nega vínculo empregatício de babá
"Decisão destaca a importância da continuidade do trabalho e da análise minuciosa de provas em casos envolvendo relações domésticas", diz advogado
