TJMT mantém condenação de pai que abusou da filha de oito anos

A pena foi aumentada acima do mínimo legal em razão de o agressor ser o próprio pai da vítima. (Recurso de Apelação Criminal nº 40314/2008).

Pai e madrasta de Isabella serão interrogados nesta quarta-feira

TJ confirma reparação de dano ambiental

Senado aprova, durante a madrugada, criação da TV Brasil

Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

Polícia Militar do Estado de São Paulo é obrigada a pagar adicional a servidores inativos

Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora

Arma de brinquedo exclui qualificadora.

Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Quadrilha especializada em estelionato via internet.

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Tutela antecipada. Necessidade de produção de provas. Ausência dos requisitos da verossimilhança das alegações e da urgência. Agravo de instrumento improvido.

Conta a inicial que a agravante sofreu lesões no interior de uma das lojas do supermercado agravado, ao ser atropelada por uma empilhadeira que ali operava.

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Portaria nº 77, de 15/08/06

Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado.

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista