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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:33
Entendendo as licitações no Brasil

Por Jéssica Maria Cavalheiro Madeira
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 12:00
O Brasil e a ONU

O presente artigo discorre sobre a relação do Presidente da República, Jair Bolsonaro e a ONU.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:29
A Reforma Trabalhista no Brasil
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:35
Ordem dos advogados do Brasil

56ª Subseção OAB- Camanducaia- MG
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 11:34
Compras pela internet no Brasil

A expansão do comércio eletrônico no país.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
A seletividade tributária no Brasil

Francisco Dorneles Lima. Graduado em Ciências Contábeis, especialista em Administração Fazendária, mestrando em Economia do Setor Público (CAEN/UFC), Auditor Fiscal Adj. da Receita Estadual (SEFAZ-CE).
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 10:39
Mantida decisão contra Brasil Telecom
Está mantida a decisão que determina que a Brasil Telecom S/A deve incluir em seu material
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
O Brasil visto pela TV

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00
Brasil: um país sem memória?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00
No Brasil o crime compensa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Janeiro de 2025 - 11:35
Material Escolar: O que a escola pode ou não exigir? Advogada explica o que diz a lei

A lei proíbe a exigência de materiais escolares de uso coletivo dos estudantes ou da própria instituição, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 15:53
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 18:20
Fantasia de Halloween gera indenização a ex-empregada que alugava roupas para trabalhar em festas da escola em BH
A decisão é dos julgadores da 11ª Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 10:35
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:05
Medida provisória nº 562, de 20 de Março de 2012

Aberta do Brasil na assistência financeira do Programa Dinheiro Direto na Escola, altera a Lei no
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 15:19
Faculdades de Direito: O problema não é a quantidade, sim, a qualidade.

O ensono jurídico no Brasil
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:02
Criatividade contábil ou contabilidade criativa? Algumas reflexões

Por Ahmed Sameer El Khatib, professor da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 15:48
Pedreiro impedido de matricular na UFG tem direito à vaga do ponto de vista judicial, esclarece advogado
Critério pode ser relativizado mesmo o estudante não tendo concluído o ensino médio em escola pública.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Abril de 2023 - 12:42
A transparência e governança na gestão pública

Por Luciano Nurnberg Peres, professor da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP).
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Abril de 2022 - 11:56
A Evolução Histórica do Holismo Ambiental

O escopo do presente é analisar a evolução histórica da escola do holismo ambiental.

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