Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores

Apoio de Garotinho isola Alckmin no Rio

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Lula libera indenização a dono de rebanho sacrificado por aftosa

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil

Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro

Envolvido no caso Galdino continua sem poder freqüentar a universidade

Mais uma vez o réu Max Rogério Alves, envolvido no caso Galdino, teve indeferido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de liminar.

Ouvidoria do STJ recebe avalanche de manifestações em três dias de atuação

Pelo serviço 0800-642 8001, a Ouvidoria tem recebido 20 telefonemas diários em média; visitas agendadas e cumpridas foram apenas duas.

Improbidade administrativa. Publicidade governamental. Propaganda.

Marketing político e eleitoral. Marca. Slogan. Jingle. Filmes. Outdoors. Camisetas. Promoção pessoal.

Shows Voltando!!

Direitos autorais, indústria esquentando!

Instituída a Cédula de Produto Rural (CPR) Verde

Por Maurício Pellegrino, Igor Rego e Rebeca Stefanini.

Publicada MP com incentivos ao mercado de capitais

Texto também prevê mudanças no Refis e a reabertura do Reintegra

Deputados analisam novas regras definidas pelo TSE para eleições deste ano

Tribunal Superior Eleitoral aprovou três resoluções com novas regras para as eleições

Invasão do Plenário por manifestantes é abuso, diz presidente da Câmara

Regras da Casa devem ser seguidas, e manifestações devem ser respeitosas e democráticas, diz o deputado e presidente da câmara Henrique Eduardo Alves

É cabível ação de contribuinte para compensar tributos, mesmo havendo instrução da Receita Federal

A tese foi definida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo.

Reconhecido o direito de médicos paulistas a aposentadoria especial por insalubridade

A ação foi proposta em novembro de 2007, com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º, da Constituição Federal (CF), que garante, em caráter excepcional, o direito de aposentadoria especial para quem trabalha em condições de insalubridade.

Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres

Tribunais atendem à recomendação do CNJ

MP pede quebra do sigilo telefônico de Palocci