Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Blog Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:11

Fiscalização e Penalidades pelo descumprimento da LGPD devem começar a valer em outubro

Por Marcelo Fattori.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 16:22

TJ confirma decisão que liberou operação da Buser em Santa Catarina

Decisão revoga liminar que proibiu startup de intermediar viagens intermunicipais em território catarinense.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 17:02

Aumento da taxa de juros nos Estados Unidos cria incertezas ao redor do mundo

Por Leandro Sobrinho.
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:02

Becomex participa de seminário sobre novas perspectivas do setor automotivo para 2022

Evento reunirá dirigentes das principais montadoras e fornecedores da cadeia automotiva. Becomex fará palestra sobre a importância de ser competitivo na cadeia de fornecimento automotiva. Evento online acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de julho, a partir das 13h55.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 14:44

FNCA Advogados expande atuação para empresas operantes na Zona Franca de Manaus

O escritório chega a Manaus com o objetivo de levar toda sua expertise para apoiar o planejamento tributário das empresas, bem como a adequação à LGPD.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 18:03

As novas regras de segurança do Pix e o impacto nas Fintechs

Elas prometem diversas mudanças entre as operações bancárias, mas também abrem um caminho de transparência e seguridade para clientes e Fintechs.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 15:06

Você sabe se proteger dos golpes do Pix?

Muito utilizado pela população, o Pix se tornou alvo de golpistas. Especialistas dão dicas de como evitar essas situações
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:00

Contrato de Cessão de Direitos Autorais com Caráter de Edição

Importantíssima decisão da Justiça devolve a administração das obras a Roberto e Erasmo Carlos.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Março de 2020 - 15:48

Oracle x Google a grande disputa por direitos autorais

Entenda um pouco sobre essa disputa que já perdura por uma década.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 14:49

Ministério Público Federal pede suspensão do decreto de porte de armas de Bolsonaro

Ação foi apresentada à Justiça Federal em Brasília. Para MPF, decreto é um retrocesso no controle de armas no país e coloca em risco a segurança pública.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 12:57

Comissão aprova formalização em cartório de atos de pessoas jurídicas de direito privado

O objetivo do projeto é combater fraudes na constituição de empresas, por meio da autenticação de todos os atos em tabelião de notas, e dar transparência à atividade econômica.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 12:33

Supremo Tribunal Federal quer amadurecer discussão sobre aborto para levá-la ao plenário

Votação decidirá sobre legalização no país até a 12ª semana de gravidez.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 12:24

Proibição de aborto em caso de estupro 'não vai passar na Câmara', diz Rodrigo Maia

Projeto para vetar todas as possibilidades de aborto legal no País foi aprovado por comissão e pode ser levado a votação na Câmara.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 09:09

Secretário de Previdência considera ‘insuficiente’ aprovar só a idade mínima para aposentadoria

Depois de Temer ter sinalizado que pretende aprovar uma reforma mais branda, Marcelo Caetano defendeu o texto que passou na comissão especial da Câmara e disse que, sem ele, o rombo nas contas do INSS no ano que vem vai chegar a R$ 205 bilhões.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 15:03

Presidente Michel Temer culpa gestão Dilma por rombo 'preocupante' nas contas do governo

Deficit primário de União, Estados e municípios bate recorde e chega a R$ 155,7 bilhões.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 13:51

Aprovado projeto que regula armazenamento de dados de usuários da internet

O projeto aprovado pode facilitar as ações de repressão a crimes sexuais contra crianças e adolescentes praticados pela internet.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 15:42

OAB SP manifesta-se contra sugestão de nova PEC dos Precatórios

A nota de repúdio foi enviada ao Conselho Federal da OAB, em Brasília, pois a Secional Paulista considera fundamental que a entidade haja de forma coordenada. Assim como também foi encaminhada à vice-presidência e ao Congresso
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 10:30

TSE nega pedido da coligação de Dilma Rousseff para multar consultoria por propaganda negativa

Os ministros entenderam que não houve propaganda eleitoral paga e nem de qualquer espécie nas considerações feitas pela empresa sobre a oscilação do mercado financeiro em caso da vitória de Dilma ou de Aécio
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 10:30

Taques rebate críticas de debatedores a propostas de endurecimento no Código Penal

Taques: "Alguns crimes nós não vamos resolver com escolas"
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 20:15

Brasileira é condenada na Bélgica por jogar ácido em enteadas

Acusada ficará 30 anos na prisão. Crime chocou o país

Exibindo resultado de 6981 até 7000 de um total de 33746

Por Marcelo Fattori.

Decisão revoga liminar que proibiu startup de intermediar viagens intermunicipais em território catarinense.

Por Leandro Sobrinho.

Evento reunirá dirigentes das principais montadoras e fornecedores da cadeia automotiva. Becomex fará palestra sobre a importância de ser competitivo na cadeia de fornecimento automotiva. Evento online acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de julho, a partir das 13h55.

O escritório chega a Manaus com o objetivo de levar toda sua expertise para apoiar o planejamento tributário das empresas, bem como a adequação à LGPD.

Elas prometem diversas mudanças entre as operações bancárias, mas também abrem um caminho de transparência e seguridade para clientes e Fintechs.

Muito utilizado pela população, o Pix se tornou alvo de golpistas. Especialistas dão dicas de como evitar essas situações

Importantíssima decisão da Justiça devolve a administração das obras a Roberto e Erasmo Carlos.

Entenda um pouco sobre essa disputa que já perdura por uma década.

Ação foi apresentada à Justiça Federal em Brasília. Para MPF, decreto é um retrocesso no controle de armas no país e coloca em risco a segurança pública.

O objetivo do projeto é combater fraudes na constituição de empresas, por meio da autenticação de todos os atos em tabelião de notas, e dar transparência à atividade econômica.

Votação decidirá sobre legalização no país até a 12ª semana de gravidez.

Projeto para vetar todas as possibilidades de aborto legal no País foi aprovado por comissão e pode ser levado a votação na Câmara.

Depois de Temer ter sinalizado que pretende aprovar uma reforma mais branda, Marcelo Caetano defendeu o texto que passou na comissão especial da Câmara e disse que, sem ele, o rombo nas contas do INSS no ano que vem vai chegar a R$ 205 bilhões.

Deficit primário de União, Estados e municípios bate recorde e chega a R$ 155,7 bilhões.

O projeto aprovado pode facilitar as ações de repressão a crimes sexuais contra crianças e adolescentes praticados pela internet.

A nota de repúdio foi enviada ao Conselho Federal da OAB, em Brasília, pois a Secional Paulista considera fundamental que a entidade haja de forma coordenada. Assim como também foi encaminhada à vice-presidência e ao Congresso

Os ministros entenderam que não houve propaganda eleitoral paga e nem de qualquer espécie nas considerações feitas pela empresa sobre a oscilação do mercado financeiro em caso da vitória de Dilma ou de Aécio

Taques: "Alguns crimes nós não vamos resolver com escolas"

Acusada ficará 30 anos na prisão. Crime chocou o país

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