Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Lei proíbe instalação de penitenciária em Ourinhos

Câmara aprova indenização para famílias dos fiscais assassinados em Unaí

2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Município responde por débito trabalhista de massa falida

O município de Curitiba foi condenado a pagar débito trabalhista de empresa prestadora de serviço com falência decretada, em decisão que adota a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a responsabilidade do tomador de serviço.

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

Projeto regulamenta cheque pré-datado e cria padrão diferente para talão

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Aluno do ensino básico terá identidade eletrônica

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

Segunda Seção do STJ aprova nova súmula

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

CCJ da Câmara aprova à unanimidade PEC que proíbe nepotismo

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

Supremo declara inconstitucional lei capixaba sobre política agrária e pesqueira

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve