OAB questionará no STF nova lei que disciplina mandado de segurança

A referida lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 7, apesar dos protestos da advocacia, que enviou ao governo vários ofícios apontando graves irregularidades no então projeto que deu origem à nova lei.

Inspeção vai averiguar unidades de atendimento a adolescentes em MT

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, determinou que seja dada ampla publicidade à Portaria nº 208 do Conselho Nacional de Justiça.

Britto considera "lamentável" decisão do STJ sobre lista da OAB

Com a decisão, na avaliação de Cezar Britto, o STJ se negou a cumprir o seu dever constitucional - de compor a lista tríplice e fazer o STJ funcionar de forma plena.

OAB: ninguém deve fazer acordo com bandido, muito menos o Exército

OAB afirma que precatório pode ser usado como arma política

"Redução da CPMF seria uma tragédia", diz Mantega

OAB apóia projeto que fixa honorários para advogados públicos

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

Ministério Público vai investigar denúncias contra Alckmin

Jornais estrangeiros destacam queda de Palocci

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás

CPMI aprova quebra de sigilo de fundos de pensão

Espanha condena grupo que aliciava brasileiras

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

Ministério da Saúde vai defender pesquisas com células-tronco embrionárias

Jungmann na OAB: corrupção começa com apadrinhados

Busato critica discursos diferentes de Lula e Mercadante

Ou o líder do governo no Senado descumpriu um compromisso de campanha do PT ou o presidente Lula não teve força suficiente para fazer valer o seu compromisso com a Nação brasileira.

Abrat pede auxílio do TST para agilizar investigação de crime