Bombeiro transferido de município consegue liminar para mudar de faculdade particular para pública

O juiz da Vara Federal Cível e Criminal de Jataí, Paulo Ernane Moreira Barros, deferiu a liminar para determinar que a UFJ realize a matrícula do servidor.

Negado habeas corpus a bombeiro que negociou greve

Bombeiro é condenado à prisão após escutas revelarem negociação de estratégias grevistas no RJ

Veículo não transferido: danos morais

Compradora de um automóvel terá que indenizar em R$ 5 mil reais o antigo dono por danos morais em razão de não ter sido feita devidamente a transferência do veículo

Veículo não transferido gera ação

Esse foi o entendimento da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em decisão recente.

Júri transferido para BH é adiado

Foi adiado novamente o julgamento de dois acusados de assassinar vítimas em 2009

Bombeiro militar tenta promoção através do Judiciário

O bombeiro afirma que já preencheu todos os requisitos apontados na legislação e que existem no

Crédito tributário poderá ser transferido a terceiros

Banco indenizará clientes por utilizar limite de cheque especial sem autorização

Valor foi transferido de conta conjunta para conta individual.

Justiça absolve bombeiro militar que atirou na direção de PM

O Conselho Permanente de Justiça para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, por unanimidade, julgou improcedente a pretensão punitiva estatal e ABSOLVEU o acusado.

Bombeiro militar consegue direito de receber pensão do Césio

O autor conseguiu no TJGO que o seu nome seja incluído na lista dos servidores públicos que têm direito ao recebimento da pensão especial decorrente da contaminação pelo Césio 137

Anulado ato que negou promoção a policial após salvamento de pessoas em incêndio

Mesmo sem ser bombeiro, o policial salvou três pessoas de um incêndio.

Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009

Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.

Direito administrativo. Ação ordinária. Apelação cível. Bombeiro militar.

Pleito de promoção à patente de 3º sargento bombeiro militar.

Empregado transferido de forma definitiva não tem direito a adicional

A transferência superior a dois anos é considerada definitiva.

Paciente ganha na justiça direito de ser transferido para UTI

Procedimento do Juizado Especial Cível

Carro não transferido pode gerar dever de indenizar ao comprador

Ação proposta por M.F.C. contra I.F.M

Carro não transferido pode gerar dever de indenizar ao comprador

Comprador terá que arcar com o valor atualizado das multas e indenizar vendedor em R$ 5 mil reais por não fazer a transferência de posse do veículo

Provada propriedade do comprador de veículo alienado e não transferido

Segundo o magistrado, a ausência de transferência do veículo constrito não infirma a propriedade e posse do bem, que efetivamente ficou comprovada pelo embargante.

Arruda é transferido para sala menor na PF

Advogado diz que situação de governador afastado do DF é vexatória. Nova sala não tem janela, nem banheiro privativo.

Mantido o arresto de caminhão transferido fraudulentamente pelo executado