Gol é condenada a indenizar passageiras por série de transtornos em vôo

Direito consumeirista e processual Civil. Ação indenização por danos morais. Atraso no vôo.

A Extensão da Senciência no Direito dos Animais

O objetivo é analisar a extensão da senciência animal.

A diplomacia da vacina

Rússia e China captaram de forma eficiente a chance de fortalecimento da diplomacia.

OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB

PEC restringe cargos de confiança a concursados

No país das resoluções e dos enunciados, quem precisa de lei?

Considerações do Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira.

Brevíssimas considerações acerca do "Ensaio sobre a cegueira" de José Saramago

Antonio de Assis Nogueira Júnior, Funcionário Público Federal do Quadro Permanente da Secretaria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região - São Paulo, no exercício do Cargo de Analista Judiciário. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU - São Paulo. Licenciatura Plena do Curso de Estudos Sociais pela Faculdade Ideal de Letras e Ciências Humanas de São Paulo. Pós-graduação não concluída na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (Área de concentração: Direito do Estado - Subárea: Direito Constitucional). E-Mail: [email protected]

Alternativas para a prisão preventiva e o monitoramento eletrônico: avanço ou retrocesso em termos de garantia à liberdade?

Leandro Gornicki Nunes, Advogado e Professor de Direito Penal na UNIVILLE e na Faculdade de Direito de Joinville (www.gornickinunes.adv.br).

OAB: briga do teto precisa mostrar transparência salarial

Heloísa Helena: não há salvação para o governo Lula

A caracterização da Síndrome de Burnout no Meio Ambiente Laboral

O presente artigo fala sobre a Síndrome de Burnout no Meio Ambiente Laboral.

A grande mídia, um poder de fato que se sobrepõe aos poderes constituídos

José Batista de Andrade, juiz de direito no Ceará, ex-juiz de direito na Paraíba e ex-promotor de justiça no Pernambuco.

Conar pode rever decisão que tirou do ar campanha do ?sabe de nada, inocente?

Punição causou repercussão negativa, pressionando órgão a reavaliar medida

MP pede multa para pais que não impedem filho de usar celular durante a aula

Adolescente seria reincidente no ato

Marido traído processa amante da mulher, e sentença fala em 'solene corno'

Em decisão, juiz diz que mulheres 'traem de coração'. Magistrado pede que marido, que já perdoou a mulher, perdoe seu amante.

Difamação de morto gera indenização

Poupança para os banqueiros

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TELECATCH

Os quarentões certamente se lembram de Ted Boy Marino dando uma voadora em Fantomas naquelas lutas de araque da TV dos anos 70.

Muitos uns

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron