Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Advogados podem adquirir certificado digital mais barato até dezembro

Parceria da OAB com Certisign oferecem certificados digitais com preços especiais até o fim do ano

OAB potiguar registra 35,92% de êxito em Exame de Ordem

OAB-MS quer melhores condições para advogados públicos

Estado do Pernambuco terá Lei Seca no Referendo

Reforma do Poder Judiciário

Abrat lembra luta contra trabalho infantil em sessão do TST

Penalidade aplicada um mês e meio após o fato configura perdão tácito

A 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da desembargadora Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo, manteve sentença que afastou a justa causa aplicada ao empregado e condenou os reclamados a lhe pagarem as verbas decorrentes da dispensa injusta.

Banco deve cumprir prazo máximo de atendimento ao cliente, diz TJ

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou embargos de declaração opostos pelo Banco Itaú S/A contra decisão que o obrigou ao cumprimento da lei municipal que estipula tempo limite para atendimento ao cliente.

Quem não justifica o voto não pode nem fazer concurso público

O voto é obrigatório para pessoas com idade entre 18 e 70 anos e quem não estiver em sua cidade neste domingo (5) deve comparecer a uma seção eleitoral ou posto indicado pela Justiça Eleitoral e apresentar o formulário "Requerimento de Justificativa Eleitoral".

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Deputado do DF pode estar envolvido em caso de pedofilia

Itália marca julgamento de extradição de Pizzolato para junho

Condenado no mensalão a mais de doze anos de prisão, mensaleiro Henrique Pizzolato fugiu para a Itália para tentar escapar da cadeia

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Produtividade: finalmente uma luz no fundo do túnel

Produtividade

Civil. Ação indenizatória. Débito. Acordo para pagamento. Restrição cadastral interna.

Recusa ao fornecimento de talonário de cheques. Impossibilidade. Supressão de crédito e vantagens a cliente. Ato compatível com a redução da confiança causada por inadimplência anterior. Ilícito reconhecimento apenas parcialmente. Valor indenizatório reduzido.

Juízes do Piauí vão rever processos de adolescentes em conflito com a lei

Além da reavaliação, o mutirão servirá para que os juízes estaduais inspecionem as condições de algumas unidades de internação

Detento beneficiado com indulto tem pena extinta

A intenção das saídas é de ressocializar o preso por meio do convívio familiar e da atribuição de mecanismos de recompensas e de aferição de seu senso de responsabilidade e de disciplina.