Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Promotor de vendas que usava motocicleta tem direito a adicional de periculosidade

O tempo de deslocamento entre supermercados foi considerado exposição habitual ao risco.

Fiscais da máfia do ISS também fraudaram IPTU, diz Ministério Público

Advogado nega que cliente tenha fiscalizado cobrança do IPTU

John Lenon de Oliveira foi condenado à pena de 6 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, e ao pagamento de 15 dias-multa pela prática, por três vezes, do crime de roubo

Acusado e um menor furtaram R$ 350 reais, aparelho telefônico, aparelho de DVD, relógio, dois carregadores de celular, DVDs de conteúdo pornográfico, quatro garrafas de cerveja, três maços de cigarro, além de outros objeto

RBS terá de pagar adicional a jornalista que acumulou funções

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

Câmara cancela reunião sobre cassação de João Paulo

Casa não foi notificada pelo Supremo Tribunal Federal sobre o fim do processo de condenação do deputado mensaleiro Supremo

Policiais envolvidos na morte de manicure têm prisão decretada

O juiz decretou a prisão temporária, por 30 dias, do policial civil G.B.L. e do PM reformado W.A.. Eles estão envolvidos na morte da manicure N.B.M., atingida por uma bala perdida

TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública

Gestão é igual a organização, certo? Errado!

Por Gustavo Rocha.

Juiz autoriza participação de bacharela em Direito no Exame de Ordem

Seccional vai pedir aos deputados para rejeitar projeto que aumenta custas

País está amadurecendo democraticamente, diz Tarso sobre combate à corrupção

Ao comentar as ações de combate à corrupção no país, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que o Brasil está amadurecendo democraticamente.

Ministro defende criação de delegacias contra crimes raciais

Criar delegacias de combate a crimes raciais em todo Brasil é uma das principais metas da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Liminar garante participação de candidata na 2ª fase de concurso estadual

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

Busato comenta documentário apresentado pelo Fantástico

Renan discorda de mudança de data para referendo do desarmamento

Dirceu chega a Vara de Justiça para assinar termo do regime aberto

Ex-ministro da Casa Civil vai cumprir restante da pena em casa.