Garibaldi critica omissão do Congresso e diz que Judiciário está legislando país

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), criticou nesta segunda-feira a omissão do Congresso Nacional e afirmou que o Judiciário está legislando o país.

STJ nega pedido contra decisão que indicou fazenda para reforma agrária

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, negou o pedido do fazendeiro João Rodrigues Borges Neto contra a expropriação da Fazenda Jamaica, no município de Pereira Barreto (SP).

Manicure tem reconhecido vínculo de emprego com salão de beleza

Uma cabeleireira e manicure obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento de seu vínculo empregatício com o salão de beleza no qual prestava serviços.

Advogado catarinense é multado por dirigir a 4.800 km por hora

Compensação de cheque é comprovada após cinco anos

TJMT mantém decisão que determinou guarda de criança à mãe

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça improveu, por unanimidade, recurso interposto por um pai que buscou reverter decisão que manteve a guarda da filha dele com a mãe da criança.

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Magistrado rejeita tese de constrangimento ilegal

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

Loteria da indenização. Falta de lei para dano moral fragiliza vítima.

Execução penal. Recurso especial. Progressão de regime. Exame criminológico. Artigo 112 da LEP. Nova redação. Lei nº 10.792/2003.

União também é obrigada a reparar vítimas do acidente do Césio

TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários

Fidelidade partidária

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Defensoria Pública pede progressão de pena a condenado sem exigência de exame criminológico

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos