TJ decide que família pode suprimir "da Silva" do sobrenome

Família pode suprimir "da silva" do sobrenome.

Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio

Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa para a despedida de um segurança da Petrobras que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.

Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

Réu tem decretada extinção de punibilidade por prescrição

Lula convida Marta Suplicy para o Ministério do Turismo

Julgamento é anulado porque juiz negou prestação jurisdicional

Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

Fazer brincadeira sobre a morte em propaganda não ofende

Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

STF indefere liminar contra decreto presidencial expropriatório

Tarifa de telefone ficará mais barata

Indutado de Páscoa é preso assaltando em Santo André

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Senado obriga corretor de imóveis a se identificar