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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2025 - 09:52

Moraes autoriza visita do governador de São Paulo a Jair Bolsonaro

Encontro deve ocorrer em 29 de setembro
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2025 - 09:59

Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo

Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Setembro de 2025 - 09:33

O que estará em jogo no julgamento de Bolsonaro pelo STF

STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por conspiração contra a democracia; caso histórico testa imparcialidade e devido processo legal
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2025 - 10:05

PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

Prazo vale para manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2025 - 16:23

Moraes: Bolsonaro pode ser preso se usar rede social de outras pessoas

Ex-presidente está proibido até de distribuir links de entrevistas
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2024 - 15:12

Mensagens sugerem que militares rasgaram minuta de golpe assinada por Bolsonaro

Relatório da PF revela mensagens indicando que militares rasgaram minuta de golpe assinada por Bolsonaro, expondo divisões internas e impactos políticos
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:38

Bolsonaro, os ex-comandantes e o Golpe: a história já foi escrita

Por Marcelo Aith
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 16:46

Prisão de ex-ministro Milton Ribeiro deve respingar em Bolsonaro, diz jurista

Criminalista acredita que prisão do ex-ministro da Educação, que disse agir a mando do presidente, pode arrastar Bolsonaro para dentro da investigação.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 09:23

Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais em meio ao coronavírus

Decreto estabelece, no entanto, que funcionamento deverá obedecer determinações do Ministério da Saúde. Lotéricas, produção de petróleo e de energia e pesquisa científica também entram na lista de essenciais.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 14:55

Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses

Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. Texto foi criticado por políticos antes de o presidente decidir pela revogação.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 09:41

Coronavírus: Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

Medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Texto prevê acordos individuais entre patrões e profissionais acima das leis trabalhistas.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 09:29

Bolsonaro muda Lei Maria da Penha para que agressor tenha que ressarcir o SUS

Condenados por violência doméstica também terão que ressarcir o uso de abrigo por vítimas e dispositivos de monitoramento em casos de medidas protetivas.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 16:25

Bolsonaro diz ter solicitado mudança na Previdência a pedido da primeira-dama

Declaração foi dada em resposta a um questionamento sobre pensão de deficientes intelectuais.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 09:29

Bolsonaro sanciona lei que permite a policial afastar agressor da mulher sem aval da Justiça

Medida vale para cidades onde não houver juiz e quando não houver delegado no momento da denúncia. Atualmente, medidas protetivas só podem ser aplicadas após decisão judicial.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2019 - 17:03

Bolsonaro assina decreto que muda regras sobre uso de armas por colecionadores e atiradores

Presidência informou que medida muda regras de aquisição, registro, posse, porte e comercialização; texto ainda não foi divulgado. Decreto foi assinado em cerimônia no Planalto.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 14:44

Contribuição sindical não pode ser descontada em folha, reafirma decreto editado por Jair Bolsonaro

Outros tipos de entidades representativas das categorias, como associações e fundações, também não poderão recolher as contribuições na folha.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 14:23

Ministro Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigação

Senador eleito e seu ex-motorista Fabrício Queiroz são alvo de apuração do MP do RJ.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 10:55

Senado aprova inclusão do 'feminicídio' no Código Penal

Decisão foi considerada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) como reação às recentes declarações do deputado Jair Bolsonaro
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 09:08

PL libera porte de armas no Brasil

Para Bolsonaro, os que pregam o desarmamento são aqueles que contam com seguranças armados e carros blindados
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2025 - 10:23

STF interroga kids pretos que são réus pela trama golpista

STF inicia último interrogatório dos 12 réus do Núcleo 3 da denúncia sobre plano golpista de Bolsonaro

Exibindo resultado de 61 até 80 de um total de 706

Encontro deve ocorrer em 29 de setembro

Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista

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Prazo vale para manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente

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Por Marcelo Aith

Criminalista acredita que prisão do ex-ministro da Educação, que disse agir a mando do presidente, pode arrastar Bolsonaro para dentro da investigação.

Decreto estabelece, no entanto, que funcionamento deverá obedecer determinações do Ministério da Saúde. Lotéricas, produção de petróleo e de energia e pesquisa científica também entram na lista de essenciais.

Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. Texto foi criticado por políticos antes de o presidente decidir pela revogação.

Medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Texto prevê acordos individuais entre patrões e profissionais acima das leis trabalhistas.

Condenados por violência doméstica também terão que ressarcir o uso de abrigo por vítimas e dispositivos de monitoramento em casos de medidas protetivas.

Declaração foi dada em resposta a um questionamento sobre pensão de deficientes intelectuais.

Medida vale para cidades onde não houver juiz e quando não houver delegado no momento da denúncia. Atualmente, medidas protetivas só podem ser aplicadas após decisão judicial.

Presidência informou que medida muda regras de aquisição, registro, posse, porte e comercialização; texto ainda não foi divulgado. Decreto foi assinado em cerimônia no Planalto.

Outros tipos de entidades representativas das categorias, como associações e fundações, também não poderão recolher as contribuições na folha.

Senador eleito e seu ex-motorista Fabrício Queiroz são alvo de apuração do MP do RJ.

Decisão foi considerada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) como reação às recentes declarações do deputado Jair Bolsonaro

Para Bolsonaro, os que pregam o desarmamento são aqueles que contam com seguranças armados e carros blindados

STF inicia último interrogatório dos 12 réus do Núcleo 3 da denúncia sobre plano golpista de Bolsonaro

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