Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 18:00

Justiça confirma pena para homem que tentou assaltar motociclistas

Ele tirou a bolsa da vítima. Rogério tentou socorrê-la, momento em que o denunciado efetuou um disparo para pressionar suas vítimas.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:27

Jovem acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro não poderá recorrer em liberdade

O jovem Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, acusado de agredir uma doméstica e roubar-lhe a bolsa
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 11:16

Consumidor que passou vexame em supermercado será indenizado

Segundo os autos, em fevereiro de 2005, Evaristo teve sua bolsa revistada ante o disparo do alarme
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 12:39

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera 4ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 4 e a nascidos em maio; veja calendários

O pagamento da quarta parcela do auxílio foi antecipado e começou no sábado (17) aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 12:28

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera 4ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 3 e a nascidos em abril; veja calendários

O pagamento da quarta parcela do auxílio foi antecipado e começou no sábado (17) aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 12:13

Auxílio Emergencial: Caixa paga 2ª parcela a nascidos em maio e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 4; veja calendários

Pagamento da segunda parcela do benefício segue até 31 de maio.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 12:20

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera 4ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 5 e a nascidos em junho; veja calendários

O pagamento da quarta parcela do auxílio foi antecipado e começou no sábado (17) aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 16:33

Câmara aprova texto-base de MP que cria o Auxílio Brasil

Programa social, substituto do Bolsa Família, já está em vigor, mas medida provisória precisa da
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 16:02

Caixa continua 100% pública, mas seguros devem ter capital aberto

Caixa Seguradora deverá ter abertura de capital, informam as autoridades. No fim de 2014, Dilma disse que Caixa Econômica teria ações em Bolsa
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 17:00

Pais são indenizados em r$ 200 mil por erro médico que causou morte de bebê

Após o rompimento da bolsa, a gestante dirigiu-se ao hospital, porém só conseguiu ser atendida pelo médico 12 horas depois
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 12:40

Admitidas reclamações que questionam prescrição quinquenal em ações contra fundação gaúcha

prescrição quinquenal em ações sobre reajuste de pagamento de bolsa-auxílio
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 12:37

Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 1ª parcela a 2,38 milhões nascidos em abril; veja calendários

Data é para beneficiários fora do Bolsa Família. Para quem é do programa, pagamentos começam em 16 de abril e seguem o número do benefício.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 11:38

Auxílio Emergencial: 3,3 milhões recebem nova parcela nesta segunda

Trabalhadores do Bolsa Família terminam de receber primeira parcela de R$ 300. Caixa também começa a pagar parcelas de R$ 600 para novos aprovados.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 12:23

Auxílio Emergencial: saques e transferências são liberados para mais 3,6 milhões nesta terça

beneficiários que fazem parte do Bolsa Família, com NIS final 4.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 11:50

Estagiária do Banco do Brasil receberá diferenças previstas em convenção coletiva de bancários

estagiários o pagamento de bolsa auxílio equivalente a R$ 1.265.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 12:30

Jovens são condenados por morte de menor durante assalto

Como a vítima se recusou a entregar a bolsa que carregava, um dos assaltantes disparou dois tiros, que resultaram na sua morte
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:28

TJSP nega pedido de absolvição e mantém condenação por roubo

O acusado, que roubou uma bolsa contendo R$ 300 e dois aparelhos celulares, foi condenado a 5 anos
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2025 - 10:08

Penhora de valores de monetização em redes sociais: o que diz a Justiça?

Ganhos com YouTube, Instagram, TikTok e outras plataformas podem ser penhorados, desde que não sejam única fonte de renda do devedor
Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Setembro de 2025 - 09:51

Fraudes no INSS: menos de 30% dos valores desviados foram devolvidos; acordo do governo preocupa especialistas

Análise do advogado previdenciarista Ubiratãn Dias aponta riscos no modelo de ressarcimento
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Junho de 2025 - 11:58

Valores das petições iniciais trabalhistas são estimativos e não limitam o alcance da execução, diz IAB

IAB defende que valores na petição inicial das ações trabalhistas são estimativas, não limitando a execução, conforme discutido no Tema 35 do TST

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 21237

Ele tirou a bolsa da vítima. Rogério tentou socorrê-la, momento em que o denunciado efetuou um disparo para pressionar suas vítimas.

O jovem Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, acusado de agredir uma doméstica e roubar-lhe a bolsa

Segundo os autos, em fevereiro de 2005, Evaristo teve sua bolsa revistada ante o disparo do alarme

O pagamento da quarta parcela do auxílio foi antecipado e começou no sábado (17) aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família.

O pagamento da quarta parcela do auxílio foi antecipado e começou no sábado (17) aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família.

Pagamento da segunda parcela do benefício segue até 31 de maio.

O pagamento da quarta parcela do auxílio foi antecipado e começou no sábado (17) aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família.

Programa social, substituto do Bolsa Família, já está em vigor, mas medida provisória precisa da

Caixa Seguradora deverá ter abertura de capital, informam as autoridades. No fim de 2014, Dilma disse que Caixa Econômica teria ações em Bolsa

Após o rompimento da bolsa, a gestante dirigiu-se ao hospital, porém só conseguiu ser atendida pelo médico 12 horas depois

prescrição quinquenal em ações sobre reajuste de pagamento de bolsa-auxílio

Data é para beneficiários fora do Bolsa Família. Para quem é do programa, pagamentos começam em 16 de abril e seguem o número do benefício.

Trabalhadores do Bolsa Família terminam de receber primeira parcela de R$ 300. Caixa também começa a pagar parcelas de R$ 600 para novos aprovados.

beneficiários que fazem parte do Bolsa Família, com NIS final 4.

estagiários o pagamento de bolsa auxílio equivalente a R$ 1.265.

Como a vítima se recusou a entregar a bolsa que carregava, um dos assaltantes disparou dois tiros, que resultaram na sua morte

O acusado, que roubou uma bolsa contendo R$ 300 e dois aparelhos celulares, foi condenado a 5 anos

Ganhos com YouTube, Instagram, TikTok e outras plataformas podem ser penhorados, desde que não sejam única fonte de renda do devedor

Análise do advogado previdenciarista Ubiratãn Dias aponta riscos no modelo de ressarcimento

IAB defende que valores na petição inicial das ações trabalhistas são estimativas, não limitando a execução, conforme discutido no Tema 35 do TST

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos