Justiça determina compensação financeira por infidelidade

Financeira paga dano moral por negativação indevida

O Banco BV Financeira terá que pagar indenização, a título de danos morais, a um então usuário dos

Variação do capital e demonstração financeira

Financeira deve indenizar por danos morais

Aplicação financeira de servidor pode ser limitada

Empresa é multada por litigância de má-fé ao não mencionar ação anterior com o mesmo propósito

Violação do princípio da boa-fé processual.

Seguro de vida. Prazo de carência.

Suicídio não premeditado. Princípio da boa-fé.

Banco do Brasil. Programas de incentivo ao afastamento (PAI e PEA).

Princípio da boa-fé objetiva. Vício.

Civil. Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato cumulada com partilha de bens e alimentos

Impossibilidade do reconhecimento. Princípio da boa-fé.

Quarta Turma decide que justiça gratuita, por si só, não afasta exigência de caução para tutela provisória

STJ define que gratuidade judicial não afasta obrigação de caução em tutela provisória, salvo se comprovada absoluta impossibilidade financeira

Aspectos legais e econômicos da pandemia nos negócios

Empreendedor, sempre que puder, deve recorrer à assessoria jurídico-financeira para buscar alternativas com o objetivo de recuperar perdas.

Recuperação de Créditos Tributários: ainda é uma boa estratégia?

Por Elcio Ghioto.

Legal design e boa-fé objetiva na proteção de dados

Como cumprir o dever de informação em uma sociedade saturada de informações.

Vendas em Boa Vista/RR não geram PIS/COFINS

As vendas internas, realizadas por pessoas jurídicas situadas em Boa Vista/RR, para outras pessoas

Como fazer uma boa gestão de crise na advocacia?

Confira 4 passos simples para fazer uma boa gestão de crise em escritórios de advocacia.

Os contratos de seguro e o princípio da boa-fé

Nos contratos de seguro, a boa-fé é parte da essência do acordado entre as partes. Tanto o segurado

Advogada é condenada por violação de probidade e boa-fé

A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado Cível de Brasília que condenou uma advogada a indenizar uma cliente em R$ 1.000,00 por reter indevidamente quantia levantada em ação trabalhista

Anulação de duplicata não deve prejudicar terceiros de boa-fé

Terceiros de boa-fé endossatários não podem ser prejudicados em negócio jurídico de compra e venda desfeito.

Terceiro que adquire veículo de boa-fé não é fraudador

Título de crédito adquirido de boa-fé pode ser descontado