Cliente com cheque descontado em valor superior é indenizado

Renan comprovou pagamentos, diz advogado

Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

Família de vereador baiano recebe benefício do Bolsa Família

Câmara nega inscrição de agricultores no SPC

Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a ser paga pelo Banco Bradesco ao casal A.P. e R.S.P., que teve seu veículo apreendido irregularmente.

Justiça obriga bancos a reformular propaganda sobre crédito consignado para pensionistas

Estado do Pará obtém liminar para suspender inscrição no Siafi

Instituição educacional de MG contesta decisão que suspendeu cobrança de mensalidades de valor fixo

Cliente tenta processar loja por cobrança extra de R$ 0,14

Proprietário pagou, mas continuou devedor

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Bancário perde gratificação de década por justo motivo

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

Resolução nº 21.871 - Instrução nº 74 - Classe 12ª - Distrito Federal (Brasília).

Disciplina a abertura, em caráter provisório, das contas bancárias da campanha eleitoral de 2004

Quarta Turma isenta CEF de responder por cobertura de seguro a mutuários

A Caixa Econômica Federal (CEF) não é parte legítima para integrar o polo passivo de ações em que se discute a cobertura de seguro habitacional, em decorrência de vícios na construção que ela financiou

A erradicação do binômio fornecedor-consumidor na busca do equilíbrio contratual

Robson Zanetti, advogado em Curitiba. Doutorado em Direito pela Universite de Paris 1 (Pantheon-Sorbonne), especialista (corso singolo) em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano (Itália). E-mail: [email protected].