TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

Ex-empregado mantido no plano de saúde por mais de dez anos após a demissão não poderá ser excluído

década do desligamento profissional e quando eles já estão com idade avançada, violaria o princípio da boa-fé objetiva.

A Impossibilidade de rescisão do Contrato após adimplemento maior que 70%

doutrina em questão. Há quem pretenda baseá-la na função social do contrato, na boa-fé objetiva, na

O indesejável marketing na justiça*

Paraná, é uma solução muita boa e de interesse público, merecendo nosso aplauso.

Servidor não deve ressarcir INSS se o erro em valores recebidos foi da administração

interpretação equivocada ou de má aplicação da lei por parte da administração, a verba não está sujeita à devolução, presumindo-se a boa-fé do servidor.

Banco HSBC pagará salários a bancária demitida antes do período de pré-aposentadoria

boa-fé objetiva e atentatória aos princípios da dignidade da pessoa humana e da função social da empresa"

Morte de paciente não justifica devolução de remédios

conseguiram mediante liminar. Se as sobras foram doadas a uma instituição assistencial idônea, tem-se a presunção de boa-fé tanto do doador como do beneficiado

Empregada de universidade deve devolver diferenças de planos econômicos

norteadores do Direito do Trabalho, a natureza alimentar dos valores a restituir ou a boa-fé da parte que os auferiu"

Caso Bolshoi: TRF arquiva petição contra procurador da República de Joinville (SC)

Justiça mantém processo contra o Bolshoi

A prata da palavra

estabelecer a boa interação entre todos os envolvidos no processo de aprendizagem. A palavra é de prata e

Entre Shakespeare e Machado de Assis

, tentados a adentrarem na essência da natureza humana com coragem e boa dose de ironia.

Direitos da Personalidade, Capacidade e Dignidade da Pessoa Humana

alteridade, precisam ser protegidos. A personalidade se realiza também com uma vida boa. A individualidade

A culpa post pactum finitum no direito brasileiro

princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva, que devem prevalecer na relação contratual

Indenização por tempo de serviço anterior à opção pelo FGTS.

A indenização por tempo de serviço anterior à opção pelo FGTS tem como marco inicial a data da dispensa sem justa causa, pois este é o momento em que a verba se torna devida.

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

Decisão de colocar advertência nos rótulos de bebidas alcoólicas é para todo o país