TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

Previdência Social não pode descontar valor indevido de servidora aposentada

Metrô indenizará passageiro por danos morais

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

Cartões de crédito: faltam regras claras

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

A impossível apreensão da dentadura

Viana acredita que cúpula vai fortalecer comércio

Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo

A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida na fabricação e distribuição de combustível adulterado com sede em Novo Hamburgo.

Fenajud questiona no STF Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará

A Fenajud ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3123) contra dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA).

Alienação de bem pessoal do sócio. Fraude à execução. Não configuração.

Agravo de petição improvido.

Banco deve limitar em 30% desconto na remuneração de cliente.

Questões de Direito Civil - Responsabilidade civil e Direito das coisas

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre Responsabilidade civil e Direito das coisas; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Tenho direito à indenização sobre a casa que levantei no terreno do meu falecido pai, independentemente da herança?

Regularizar a situação jurídica dos bens imóveis (inclusive a CONSTRUÇÃO EM TERRENO ALHEIO) devia ser a regra. Infelizmente a grande maioria das pessoas não o faz e no final os custos terminam por ser ainda mais altos…

Trabalhadores sentem insegurança ao solicitar aumento salarial

De acordo com o palestrante Alexandre Slivnik é possível identificar o momento ideal para pedir um reajuste de remuneração no trabalho.