Home- busca: Bloqueio de dinheiro
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 16:54
Pagamento de licença-prêmio não gozada deve respeitar prazo prescricional
Atos do TCDF que permitiam a conversão de licença-prêmio em dinheiro de policiais civis, fora do prazo prescricional, são anulados pelo TJDFT
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 14:00
Pai diz que já havia denunciado mãe de menina de 4 anos por maus-tratos
Ele mora na Paraíba e ainda não tem dinheiro para vir ao Rio. Mãe indiciada por tortura deve prestar depoimento nesta quinta-feira (10).
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 11:42
Advogado fluminense com 81 anos pede prisão domiciliar para se submeter a cirurgia cardíaca
quadrilha, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 20:39
Ato ilícito de gerente gera indenização a correntista
antigo dono, que utilizou o dinheiro depositado para saldá-las.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:08
Ex-empregado que falsificou rescisão para receber FGTS é condenado pela Justiça
não chegou a sacar o dinheiro depositado indevidamente
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
CP, art. 343. Configuração do crime. Provimento do apelo. Condenação. Reconhecimento, posterior, da ocorrência da prescrição retroativa.
dinheiro para que alguém deponha, em juízo, realizando afirmação falsa.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 16:18
Judiciário vai gastar R$ 1,2 bi para construir três tribunais
O Judiciário vai gastar R$ 1,2 bilhão na construção de três suntuosas sedes de tribunais com suspeitas de desperdício de dinheiro público.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:12
Lembranças de 64
. Quem se atravesse a furar o bloqueio podia ser punido.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 18:55
Brasil cria projeto para reduzir spam no país
fazem propaganda legítima de empresas que fazem spam, o Comitê sugere o bloqueio da porta 25, o que
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 18:12
TIM está proibida de vender novas linhas no RN
capital estariam submetidos a altas taxas de bloqueio, resultando no congestionamento da rede
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:01
Determinado ao Estado fornecimento de fraldas geriátricas
O Estado do RS deverá fornecer fraldas geriátricas a paciente em 10 dias, sob pena de bloqueio de
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:54
Elemento próprio do crime não serve para aumentar a pena-base
acusados de desviar dinheiro público da prefeitura de Presidente Epitácio,SP. Segundo o relator, não é
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Notícias Publicado em 30 de Dezembro de 2024 - 13:23
Influenciador Ruyter é investigado por jogos de azar
apura crimes como estelionato eletrônico e lavagem de dinheiro em jogos de azar online
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 10:55
Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado na Operação Necator, e relator critica reiteração de pedido
STJ nega habeas corpus a réu condenado por lavagem de dinheiro na Operação Necator, destacando a
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 10:30
Quinta Turma suspende ação contra ex-governador até definição sobre perícia
, corrupção e lavagem de dinheiro, investigados na Caixa de Pandora.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 10:26
Fiança bancária e seguro-garantia judicial podem suspender exigibilidade do crédito não tributário
Para o colegiado, não há dúvida quanto à liquidez de tais modalidades de garantia, que têm os mesmos efeitos jurídicos do dinheiro.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 16:53
Projeto de Lei prevê reclusão de 4 a 12 anos para quem cometer fraude em obra pública
Como se apurou na Lava Jato, as obras de engenharia foram as que mais envolveram propina, fraudes e lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 09:12
Defesa pede ao STF para anular indiciamento do presidente Michel Temer pela Polícia Federal
PF informou ao Supremo ter encontrado indícios de que Temer cometeu os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 10:51
Ministro nega liberdade a jovem acusado de crimes sexuais e extorsão pela internet
lhe entregassem dinheiro e outros bens para não divulgar o material.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 12:24
Ex-ministro José Dirceu é condenado mais uma vez na Operação Lava Jato
Pena de 11 anos de reclusão é por corrupção e lavagem de dinheiro. Outras quatro pessoas foram condenadas na mesma ação penal.
