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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 07:03
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 14:00
STF realiza sessão extraordinária para julgar mensalão
Onze recursos estão na pauta do Supremo
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2024 - 10:05
Mercado de apostas pode gerar aumento de inadimplência a médio prazo
Especialista da Recovery alerta para a importância de considerar as bets como uma forma de entretenimento e não de investimento
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Abril de 2023 - 11:04
Regulamentação das apostas esportivas: proteção aos envolvidos

Por Antônio Belarmino Junior e Luís Eduardo Belarmino.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2017 - 13:59
Governo Federal veta artigo que tentava limitar honorários contratuais em precatórios
Casa Civil considerou dispositivo inconstitucional por dar "tratamento diferenciado" a advogados de entidades públicas da administração.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2017 - 09:27
Não consegue mais ver o saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço inativo?
Valores já estão em processo de liberação para crédito em conta ou saque nas agências da Caixa, lotéricas e correspondentes.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 17:20
AP 470: STF fixa penas do deputado federal Valdemar Costa Neto
O deputado foi condenado á pena de sete anos de dez meses de reclusão, além do pagamento de 450 dias-multa, por receber recursos de forma indevida em troca de apoio político
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 11:15
Ex-pastor acusado de desviar dízimo receberá R$ 70 mil
A Igreja Universal foi condenada por acusar o ex-pastor sem provas e divulgar o fato aos fiéis
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 15:18
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 17:12
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:39
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 10:41
Lei Rouanet e carnaval

A Lei Rouanet não é a vilã que todos mostram, ou que o mau uso feito por alguns levou a entender isso.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 17:05
Delator Fernando Moura diz que mentiu em depoimento sobre José Dirceu por se sentir ameaçado
Agora ele diz que José Dirceu sabia de esquema de corrupção
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 09:49
Youssef confirma propina de empresas para campanha de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão
Tanto Cabral quanto Pezão receberam propina de empresas que atuavam na obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 15:15
Suzane Von Richthofen tenta obter na Justiça pensão de 2 salários mínimos
Pedido será analisado na próxima semana pelo STJ
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Modelos » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 14:40
Ação cautelar de sequestro

Ação cautelar de sequestro. Imóvel adquirido com produto de roubo
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 13:30
Prefeitos são presos por fraude em licitação
O Tribunal de Justiça pediu a prisão temporária, por cinco dias, para os 12 prefeitos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 14:05
Após ofender motorista, advogado é condenado a pagar R$ 10 mil para vítima

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Maio de 2012 - 12:25
Juiz aplica princípio da insignificância em caso de estelionato

Ação de Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 14:35
Dupla condenada por assalto a ônibus em Caieiras

Ação penal pública

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