Mário Couto pede apoio do povo para 'impeachment' de Dilma

Para o senador, a presidente cometeu crime de responsabilidade quando aprovou a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras

Corrupção passiva. Absolvição.

Autoria e materialidade demonstradas pelo conjunto probatório.

STF retoma julgamento do mensalão sobre item que trata do pagamento de propina a parlamentares

O ministro-relator afirmou que este será um dos momentos mais longos do julgamento do mensalão. São 23 políticos réus neste item do processo

Comissão de Juristas entrega anteprojeto do novo Código Penal

O anteprojeto contém propostas para modernizar a legislação criada há 72 anos, ainda na Era Vargas

Dupla é condenada por tentar furtar caixa eletrônico

Ação penal. Tentativo de furto.

Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

condenação de uma pessoa deve, obrigatoriamente, firmar-se em provas robustas

Suzane Richthofen quer escrever sua autobiografia

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos e 6 meses de prisão por matar os próprios pais, tem planos de escrever sua autobiografia enquanto espera o julgamento de seu habeas-corpus pelo Tribunal de Justiça.

TJ nega Habeas Corpus a "Edinho"

Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol

106 deputados abrem mão da ajuda de custo

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

Microsoft indeniza portal sul-coreano com US$ 30 milhões

OAB já fala em impeachment de Lula

Turma nega trancamento de ação a empresário paraibano

Anatel reativa call center até a próxima semana

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

Filha de Prestes e Olga doará indenização

Cristovam: governo não combate problemas, faz assistencialismo

O Brasil ainda não completou o ciclo da abolição da escravatura, iniciado com a Lei Áurea em 1888.

Plenário rejeita recursos de dez réus no processo do mensalão

MP monitora devolução de cada centavo desviado