Volkswagen: PDV permite demissão de empregado com garantia de emprego

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Periculosidade independe da quantidade de inflamável armazenada

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

4ª Turma admite responsabilização de ex-sócio depois de dois anos de sua exclusão da sociedade

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

Fotocópia sem autenticação não vale como procuração

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

O Direito a Isonomia dos Proventos de Pensão por Morte e a Emenda Constitucional Nº 70/12

A Emenda Constitucional n.º 70/12 modificou a base de cálculo dos proventos de aposentadoria por invalidez e estendeu a isonomia entre proventos e remuneração a todos os aposentados por ela contemplados

Ação ordinária c/c ação de reparação de danos em desfavor de UNIMED - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Decreto nº 6.018, de 22/01/07

Regulamenta a Medida Provisória nº 353, de 22 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o término do processo de liquidação e a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.

Ferramenteiro que se hospedava em hotéis não receberá adicional de transferência

Sem a mudança de domicílio, a transferência fica descaracterizada.

Empresa de carro-forte terá de indenizar vigilante que levou oito tiros em assalto

Segundo a perícia, ele ficou com 60% de incapacidade para a atividade.

Ex-presidente Lula e Sérgio Moro ficarão frente a frente pela terceira vez em 11 de setembro

Juiz marcou depoimento do ex-presidente no processo sobre o sítio de Atibaia, reformado por empreiteiras ao custo de 1 milhão de reais.