Home- busca: Bens ou Valores
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007
mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:49
OABRJ conquista vitória no combate à zoofilia na internet
outros direitos e bens jurídicos, dentre eles a proteção ao meio ambiente, no que se inclui a proteção da fauna”.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 11:29
Agroindústria indenizará empregada por descontar do salário 77 sacos de cimento que sumiram do estoque
condenada a indenizá-la em R$ 20 mil, por responsabilizá-la pelo "sumiço" dos bens, sem comprovação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Fraude À Execução.
ajuizamento da ação, sem a reserva de bens livres e desembaraçados, que possam satisfazer o crédito
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Jurisprudência » Civil » Conselho da Justiça Federal Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.957, de 7/11/06
armamento convencional e de bens e tecnologias sensíveis envolvendo a República Popular e
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 16:35
Ação coletiva leva empresa de telefonia a indenizar consumidores
, a empresa Brasil Telecom, deverá ser revertido para o Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2023 - 12:32
A Responsabilidade Civil pela quebra do contrato de fiança junto à securitizadoras no contexto da locação imobiliária
inadimplentes, em caso de rescisão antecipada do contrato ou valores remanescentes da desocupação do imóvel como
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:12
Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia
os valores obtidos dessa licença sejam repassados aos autores das respectivas obras musicais, vez
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:26
Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana
valores muito onerosos, portando, a administração pública utiliza-se da reserva do possível com objetivo
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:08
REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?
Bens e Serviços (IBS), cujas características preveem o princípio da não cumulatividade plena, a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Abril de 2023 - 10:41
Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo
crenças ideológicas e transcendentais e, com pessoas desenraizadas da família, valores, afetos, até mesmo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2023 - 12:58
Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo
crenças ideológicas e transcendentais e, com pessoas desenraizadas da família, valores, afetos, até mesmo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 13:00
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 17:18
Ministro Gilson Dipp defende cooperação entre países no combate ao crime organizado
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu ontem (25) a assinatura de acordos bilaterais de cooperação entre alguns países fundamentais para o Brasil para dar eficácia e agilidade às ações da justiça brasileira no combate ao crime organizado.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 15:28
Empresa de eventos deverá restituir valor integral de festa de formatura
mensais, mantido o início em julho de 2020, devendo a ré ajustar os valores pagos mensalmente para que
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 13:10
Jurisdição Constitucional
valores tutelados no Ordenamento Jurídico brasileiro. Quanto ao ativismo judicial deve ser afastado ao
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 07:04
Dever legal do empregador com educação afasta integração de mensalidade escolar como salário-utilidade
integração ao salário dos valores referentes às mensalidades escolares dos filhos de professor
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 09:20
Ministra Cármen Lúcia nega pedido de pagamento de ?abono variável? a juiz do Trabalho
do STF pela Lei nº 11.143/2005, abatidos os valores já recebidos de acordo com a Lei nº 10.474/2002.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:15
Juíza limita ajuste de plano de saúde
concedida em setembro de 2009, fixando ainda o valor do reajuste em 11,75%. Os valores foram revistos
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 11:25
JT reconhece natureza salarial de parcela paga como ajuda de custo combustível
Um vendedor externo conseguiu na Justiça do Trabalho de Minas Gerais que os valores recebidos a
