Mantida condenação por uso de identidade falsa para consumir em bar e não pagar

A decisão foi unânime.

Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas

punir com prisão o porte de drogas para consumo próprio, mas não definiu os critérios objetivos para

Professor é condenado à perda do cargo por uso particular de aparelho público

Equipamento usado por professor em clínica particular foi comprado pela Fapesp e doado à USP.

Tribunal de Justiça nega indenização a ex-jogador por suposto uso indevido de imagem

Ex-atleta foi presidente de clube do interior paulista.

Modalidade pregão pode ser utilizada nas licitações para concessão de direito real de uso

Provimento objetivava suspender procedimento licitatório, promovido pela Infraero, para a concessão de uso de área comercial em aeroportos

Em caso de transtorno no uso de cartão de crédito, nem sempre cabe indenização, define STJ

Para requerer indenização é necessária a comprovação de danos imateriais.

Como fica a inadimplência sem o uso do banco de dados para achar os devedores?

Por Barbara Maroso.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Uso contínuo de cigarros. Morte. Prescrição. Inocorrência.

"Maconha não é para todo mundo", diz autor da proposta de regulação da droga

André Kiepper defende avanços da ciência para redução de efeitos psicoativos da droga no uso medicinal

Resolução nº 360, de 13 de maio de 2008

Regulamenta o uso da sala dos advogados no Supremo Tribunal Federal.

Júri condena homem acusado de tentativa de homicídio em Tubarão

Motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima foram reconhecidos como qualificadoras

Alienações Judiciais de Bens

Alienações Judiciais de Bens ameaçados de deterioração.

Justiça condena escola por cláusula abusiva de uso de imagem de aluno

A escola foi condenada ainda a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil.

Ação civil pública. Exibição e produção do filme "Madagascar". Vedação.

Apologia ao uso de drogas ilícitas. Inocorrência. Ancine. Ilegitimidade passiva ad causam.

OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional

LEI Nº 13.233, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015

Obriga, nas hipóteses que especifica, a veiculação de mensagem de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de água

Mantida condenação de Afif e Maluf por uso de Imprensa Oficial em campanha de 1982

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso do candidato a vice-governador de São Paulo em 1982, Guilherme Afif Domingos.

Empresa é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente

Prática conhecida como violação de trade dress

A repartição de competências em matéria ambiental

, conservação, uso racional, sustentável e equilibrado dos recursos naturais, muitos pontos de discórdia deixarão de existir

Lei 11.343/06: procedimento policial nos crimes de posse de droga para uso próprio

Edison Miguel da Silva Jr, é Procurador de Justiça em Goiás. Sítio na internet: www.juspuniendi.net E-mail: [email protected]