CNMP edita nova resolução sobre atividade jurídica.

A nova resolução revogou a anterior e adequou as normas do CNMP às novas determinações do STF.

Turma criminal não libera carro apreendido na Operação Xeque-mate

Bacen jud incide sobre execução judicial anterior ao novo CPC

Implantação das Tabelas Processuais Unificadas entra em testes em 60 dias

Empregado rural de pessoa física equiparada a pessoa jurídica tem direito ao PIS

Homem preso por engano e torturado, será indenizado

Juiz classista não se submete ao mesmo regime jurídico de juiz togado, diz presidente do STF

TRF determina a reintegração da União na posse de imóvel funcional

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Computador deve ser devolvido

Devolução de computador.

Taxa de consórcio deve ser reduzida

O juiz Maurício Pinto Ferreira, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou a redução da taxa cobrada por uma administradora de consórcios

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

Penhora. Penhora on line de ativos financeiros. Cabimento.

Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito

Empresa não tem legitimidade para discutir atos executórios praticados contra sócios

Legitimidade para postular danos morais por morte de trabalhador é do herdeiro, e não do espólio

Tributário. Administrativo. Infração tributária. Apreensão de mercadorias.

Tributário - administrativo - infração tributária.

Cabe ação anulatória contra arrematação não discutida na ação principal

PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados