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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 15:15
CAS analisa projeto que beneficia empregadores domésticos
Abre a agenda projeto que aumenta o limite das deduções que os patrões podem fazer no Imposto de Renda sobre gastos com um empregado doméstico
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 12:50
Jurisprudência do STJ beneficia portadores de HIV
Levando em consideração os direitos de quem já desenvolveu a doença ou é portador do vírus HIV, decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm contribuído para firmar uma jurisprudência sólida sobre o tema
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 17:29
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 15:30
Aprovado projeto que beneficia pessoas com deficiência
Na última reunião deste primeiro semestre da CAE, foi aprovado parecer do senador Eliseu Resende, a projeto que estimula as instituições financeiras a abrirem linhas de crédito especiais para a compra de equipamentos - como cadeira de roda eletrônica - para pessoas com deficiência.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 15:48
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:28
Justiça beneficia filhos de vítima fatal
A juíza da 33ª Vara Cível, Ana Paula Nannetti Caixeta, condenou uma seguradora a pagar aos cinco filhos de um senhor, vítima fatal em acidente de trânsito (atropelamento), a quantia de 40 salários mínimos, ao tempo do acidente, corrigidos monetariamente.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 17:02
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 18:15
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2021 - 17:41
Proposta fixa jornada de trabalho e descanso para profissional da saúde
Medida beneficia quem atua no combate ao novo coronavírus.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 16:11
Falta de clareza em contrato beneficia segurado, decide TJ-RS
Restrições de direito devem estar expressas, legíveis e claras no contrato de seguro, sob pena de afronta ao dever de informar, consagrado no inciso III do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 14:30
Ato de Dilma atropela STF e beneficia operadora de saúde
Ato dispensa a Geap Autogestão em Saúde de participar de licitação para vender planos de saúde para servidores da União
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 10:30
Para Federação PEC 37 não beneficia em nada a sociedade
Ninguém aguenta mais uma estrutura de segurança pública com índices de eficiência que beiram 10%
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 15:10
Lei de Incentivo ao Esporte beneficia projetos irregulares
Mais de 70% das isenções fiscais ajudam eventos que não cumprem regras
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 14:47
Decisão inédita do STJ beneficia envolvidos na Castelo de Areia
Operação teria sido suspensa a pedido da Camargo Corrêa. Advogado da empreiteira é ex- ministro da Justiça
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 14:15
Lei da Guarda Compartilhada beneficia filhos de pais separados
Em apenas cinco anos, a guarda compartilhada cresceu aproximadamente 70% no Brasil, de acordo com pesquisa publicada na última edição da Revista Crescer.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 15:36
Impasse sobre iniciativa para término do contrato beneficia servente
Como a empresa negou que houve a dispensa, cabe a ela comprovar o fato.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 17:30
Anatel beneficia TV de dono de hotel que contratou Dirceu
Empresário transferiu antenas para a Avenida Paulista contra o aval de técnicos
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 17:30
AGU contesta resolução do CNJ que beneficia juízes
Não podem ser concedidos benefícios a juízes por meio de decisão administrativa, contestou a AGU
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 10:43
Ação de sindicato não beneficia bancária não listado no processo
Trata-se no caso de ?direito pertencente a grupo de pessoas determináveis, atreladas por uma relação jurídica base, o que se enquadra no conceito de direito coletivo, previsto no art. 81, II, do Código de Defesa do Consumidor?
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 12:00
Decisão da SDI-1 beneficia municípios do País
Municipios que não contarem com orgão oficial de imprensa poderão publicar leis e atos administrativos apenas com afixação do texto na sede das prefeituras ou câmaras de vereadores