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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:05
STF ordena quebra de sigilo fiscal dos réus do mensalão
Revelado pela Folha em 2005, foi o principal escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, envolvendo compra de apoio político no Congresso
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 17:21
Indeferido processo contra vazamento de informações
O principal motivo seria o vazamento de informações para a imprensa sobre irregularidades de convênios celebrados entre a Maçonaria e Governo do Estado do RN, para a promoção de cursos de qualificação profissional que seriam realizados por meio da Sethas
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 14:26
Negada liberdade a policial militar acusado de esquartejamento
?Agiram como justiceiros, em atividade típica de grupo de extermínio, decepando a cabeça dos cadáveres dos ofendidos com o nítido propósito de impedir sua futura identificação e, consequentemente, eventual apuração da autoria dos delitos?, descreveu o MP na denúncia
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 14:53
Indenização de R$ 270 mil para inocente exibido na TV como maníaco sexual
O juiz sustentou, ainda, que os meios de comunicação divulgaram algo inverídico, sem antes realizar um juízo crítico sobre o que foi repassado pela polícia.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 13:22
Justiça já para vestibulandos UFRGS/2011
Os estudantes esperam justiça porque o princípio de isonomia e da moralidade administrativa foram frontalmente feridos.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 20:22
Ipern é condenado a fazer revisão de pensionistas
As pensionistas salientaram que tal erro por parte da administração pública acarretou uma diminuição na percepção do benefício
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 16:19
Justiça recebe denúncia de acusado de vender CDs piratas
Em primeira instância, o tribunal rejeitou a denúncia, por falta de justa causa e ao entender que se tratava de crime de bagatela
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 20:36
Atraso no pagamento de salários gera indenização por dano moral
Uma empresa deverá indenizar por danos morais um empregado que teve salários atrasados e, por conta disso, chegou a ter o nome inscrito nos cadastros de restrição ao crédito
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:22
Justiça determina fechamento de casa noturna
Uma criança de 11 anos foi flagrada no local à 1h56. Também foi juntada ao processo uma reportagem narrando o homicídio de dois jovens no estabelecimento, ocorrido após uma briga
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:03
TJ cassa absolvição a dupla de Joinville acusada de lavagem de dinheiro
?Trata-se de forma de julgamento antecipado da lide, que exige, para seu deferimento, juízo estreme de dúvidas quanto à caracterização da excepcional hipótese autorizadora?, esclareceu o relator da apelação
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 16:27
Corretor condenado por tráfico questiona legalidade de acusação por lavagem de dinheiro
A defesa alega que houve ?abuso de poder? na remessa dos autos do inquérito policial perante a 4ª Vara Federal sob a alegação de crime de lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 16:37
Clube responsabilizado por lesão de associada atingida por guarda-sol
Além de perder a audição teve paralisia facial esquerda, sendo submetida à cirurgia. Club alegou que a fatalidade foi provocada por uma brusca ventania. Juiz entendeu que a falta de dispositivo de fixação do guarda-sol no chão implica em responsabilidade
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 20:17
Conhecido frigorífico é condenado a pagar tempo de percurso ao trabalho para uma ex-funcionária
Segundo o depoimento da reclamante, o trajeto para o trabalho consumia 1 hora por dia e não havia transporte público compatível com o horário de trabalho
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 18:47
Justiça do Trabalho lacra três matadouros em Alagoas
Trabalhadores são flagrados em condições precárias
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 20:27
Turma Criminal mantém condenação de motorista imprudente
Membros da 2ª Turma foram unânimes em concordar que a ação descuidada do acusado e o excesso de velocidade foram decisivos no acidente que acabou por provocar a morte da vítima
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 12:15
Apelação cível. Responsabilidade civil.
Ação de indenização por danos morias. Responsabilidade civil do oficial de registro civil. Desídia. Omissão culposa do réu. Dever de indenizar configurado.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:20
Supermercado paga indenização por abordagem indevida
Carrefour pagará indenização de R$ 10.200,00 por abordagem de cliente após disparo de alarme antifurto
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 15:16
TRF4 terá que analisar proporcionalidade de pena de perdimento de mercadorias da Fiat
A ordem de perda de mercadorias teve origem em fiscalização de cargas da Receita Federal. Foi verificada divergência de peso, volume e natureza entre as mercadorias declaradas para exportação e as apreendidas
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 19:49
Processo penal. Habeas corpus . Tentativa de furto qualificado.
Crime impossível e carência de suporte fático-probatório para justificar a instância. Matérias não enfrentadas pelo tribunal a quo. Cognição. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 13:38
Administrativo. Responsabilidade civil. Realização de exame em laboratório municipal indicativo de grave moléstia.
Resultado positivo nos dois primeiros testes que não se confirmou anos depois. Erro dos agentes públicos. Dano moral.
