Presidente do PTB diz que PT pagava mesada a deputados

Universidade não pode cobrar aluno pelo diploma

Idosos devem ter vagas gratuitas garantidas em ônibus

Empresa é condenada a reparar funcionário por racismo

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes

Corregedoria manda abrir unidades judiciárias em São Paulo

Dono de bar acusado de homicídio é condenado a 15 anos de prisão

Ação Penal

Acusado de homicídio e tentativa em Planaltina é absolvido

Ação Penal

Habeas corpus. Penal. Apropriação indébita previdenciária.

Inviabilidade da aplicação do princípio da insignificância: alto grau de reprovabilidade da conduta e ofensa ao bem jurídico penalmente tutelado.

Sthefany Brito vai receber R$ 50 mil por mês de jogador

"A ré tinha apenas que ser mulher dele", afirmou a juíza. Por isso, o jogador afirmou que ficaria responsável por prover tudo o que ela precisasse, pagando uma mensão mensal de R$ 50 mil para que ela não atuasse mais

Escola pode tocar músicas folclóricas sem pagar ao Ecad

O Ecad alegava que somente escolas de músicas poderiam ter a isenção de pagar a retribuição autoral

Prefeitura paulista deve R$ 100 milhões por reforma

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura paulistana terá de indenizar a empresa Vega Sopave em cerca de R$ 100 milhões.

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

Cobrar por ligação não feita gera indenização

STJ nega pedido para alterar lei de doação de órgãos

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

Fio metálico em refrigerante dá direito a indenização

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade