Veículo usado. Dano no motor logo após a venda. Indenização material e moral devida. Sentença mantida.

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Ação de indenização por danos morais

Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Operador de vôo que monitorava Legacy não passou em testes

Descumprimento de decisão resulta em prisão

Luz no fim do túnel

De bestas e de chuteiras

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário

Responsabilidade civil. Acidente de trabalho. Morte de empregado. Rachadura da carcaça de bomba de sucção. Má utilização.

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Regressando à caverna: uma perspectiva filosófica de convivência.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará. Advogado. E-mail: [email protected]

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

TJ muda regime de visitas a menor

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS