Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

Companhia de Seguros é impedida de cancelar contrato

Motorista indenizado por empresa de transporte de passageiros

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Plano de saúde condenado a pagar honorários médicos

Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial

Juíza nega indenização por danos morais

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Hospital deve indenizar por não ter custeado despesas de cirurgia

O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia

O autor contratou os serviços prestados pela seguradora e quando requisitou assistência médica do plano de saúde, não foi atendido.

Juiz autoriza transplante de rins entre não parentes

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

Juiz condena construtora e determina investigação criminal

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

TJMG autoriza corte de energia elétrica por falta de pagamento

Juiz não reconhece dano moral por desilusão com futebol