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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 13:29
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:40
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 09:22
Vendedor de bebidas receberá horas extras realizadas após a jornada de vendas
Ele fazia somente atividades burocráticas nesse período.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 10:56
Mantido reconhecimento de grupo econômico por coordenação entre empresas de bebidas
De acordo com a 7ª Turma, havia conjugação de interesses e atuação em ramos conexos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 17:19
Clube deve indenizar associada por insuficiência de bebidas em festa de aniversário
A penalidade foi estipulada em R$ 2 mil, a títulos de danos morais.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 13:42
Clube terá de indenizar associada por insuficiência de bebidas em festa de aniversário
A penalidade foi estipulada em R$ 2 mil, a títulos de danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 10:42
Gerente de vendas de empresa de bebidas não vai receber horas extras
Para a 5ª Turma, trata-se de cargo de gestão.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 14:10
Distribuidora de bebidas deve pagar pensão vitalícia a menor atropelado por caminhão
A criança, que foi atropelada por um caminhão da empresa que fazia entregas, teve de se submeter a várias cirurgias, que deixaram muitas cicatrizes e outros danos estéticos
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 11:30
Lei que proíbe a venda e consumo de bebidas alcoólicas é inconstitucional
O Órgão Especial julgou procedente a Adin contra a lei que proibia a venda bebidas alcoólicas em postos de combustível e lojas de conveniência
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 13:19
AmBev não tem que indenizar distribuidora de bebidas por rescisão contratual
A ação, inicialmente movida pela revendedora exclusiva, refere-se à quebra do acordo de distribuição de bebidas.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 11:17
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 11:59
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 09:49
Tribunal de Justiça anula multa imposta pelo Procon a empresa de bebidas
Não foi comprovado defeito de fabricação.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 14:14
Vendedor que lesava empresa de bebidas e clientes não consegue reverter justa causa
O ex-empregado lesava a empresa quando fazia pedidos de compra falsos em nome de clientes cadastrados, depois desviava a mercadoria irregularmente adquirida e, após vendê-la, dividia o lucro com sua equipe.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 12:15
TJ concede liminar contra lei que obriga fotos de acidentes em bebidas
Para Justiça, legislação é inconstitucional porque não compete ao município
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Associação de indústrias cervejeiras é admitida em processo sobre regulamentação de propaganda de bebidas
Associação afirmou tratar-se de entidade de âmbito nacional, que congrega as indústrias cervejeiras nacionais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Comercialização de bebidas alcoólicas próximo aos estádio de futebol.
Portaria expedida pelo Comandante da Polícia Militar. Incompetência para legislar sobre a matéria. Ofensa ao princípio da livre iniciativa.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 18:36
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 11:45