Ipergs recorre para discutir o pagamento de 65 reais

Empresário acusado de ter queimado a namorada viva permanecerá preso

Influenciador digital Daniel Fortune anuncia parceria com Vice-Presidente de Comissão da OAB/SP para impulsionar o Jogo Responsável no Brasil

Aliança estratégica reforça o compromisso com ética, prevenção e educação no setor de apostas online

Dificuldades das mulheres no mercado de trabalho serão tema de evento realizado pelo IAB

O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.

Análise de perdas e ganhos das empresas com recuperação judicial será mostrada dia 25/04, 17h30 em São Paulo (Scardoa)

Análise de perdas e ganhos das empresas com recuperação judicial será mostrada dia 25/04, 17h30 em São Paulo.

Segunda Turma confirma legalidade de audiência una

A 2ª Turma do TRT de Mato Grosso negou provimento ao recurso interposto por um motorista que, alegando nulidade da audiência una, buscava a reforma da decisão na qual teve negado seu pedido de indenização por acidente de trabalho.

Demissão em massa não exige negociação com sindicato, decide presidente do TST

Com mudança na lei, TST superou entendimento que obrigava a participação de sindicatos, afirmou Ives Gandra Filho.

Empresa condenada por uso indevido de imagem para divulgar aprovação em concurso

Magistrado concedeu indenização por danos morais de R$ 2,5 mil reais, além de manter o valor do cachê devido ao autor pelo uso indevido da imagem

TJ mantém condenação de Estado

Processo civil. Abstenção de utilização de nome artístico. Ausência de violação ao direito de marca.

Gêneros musicais que não se confundem. Recurso provido parte para, afastada a prescrição, julgar improcedente a ação.

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

SindusCon-SP: CMS-SP debaterá nova lei de Licitações em 9 de maio

Evento gratuito já está com as inscrições abertas.

Agravo de instrumento. Ação de busca e apreensão

Decisão que negou o pedido de conversão em ação de execução, em razão da ausência da executividade do título apresentado.

Faculdade demora 4 anos para entregar diploma e terá de indenizar aluna

A faculdade recorreu por alegar que a confecção do diploma é procedimento complexo e que a instituição oferece aos formandos declaração de conclusão de curso que, segundo ela, é “documento suficiente para atestar a conclusão de graduação específica”  

Confirmada pena de 10 anos para dono de creche que abusou de duas meninas

De acordo com o Ministério Público, o denúnciado cometia os crimes durante a noite, ao ingressar no quarto em que as crianças dormiam

Vereador receberá indenização por ofensas em processo administrativo

Membro da Câmara receberá indenização por danos morais, por ter sido ofendido em processo administrativo instaurado contra um posto de combustíveis em razão de barulho e algazarra que nele se produziam.

Papagaio retornará ao regime fechado

A decisão foi fundamentada na falta grave cometida pelo acusado que ficou oito meses foragido

Indenização a consumidora que teve carteira furtada em interior de loja

Para a desembargadora, o constrangimento da consumidora foi muito maior pela falta de auxílio do gerente e dos funcionários do estabelecimento comercial, do que propriamente pelo furto

Trensurb deve indenizar empregado vítima de agressões e assaltos

O reclamante foi vítima de assalto com arma de fogo em três ocasiões, além de ter sofrido vários tipos de agressões ? física e verbal ? por parte de usuários insatisfeitos com os serviços de trem.