Sem Creci, corretor é empregado de imobiliária

Empregado que assume empresa perde direitos trabalhistas

TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Empresa ganha direito à assistência judiciária

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

Com mais de cinco anos após citação da empresa dá-se a prescrição intercorrente inclusive para sócios

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Trabalhou no exterior: TRT decide pela competência brasileira

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

Protesto indevido de título. Indenização. Danos morais. Valor excessivo. Redução.

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Incapacidade para o trabalho gera dano moral

TRT mantém justa causa por briga no serviço

Execução de obrigação de fazer. Processo de conhecimento que tramitou na justiça comum. Extinção do processo.

Indeferida liminar requerida pela Stockolos para evitar divulgação de dados pela CPMI dos Correios

TST delimita competência da JT em execução contra massa falida

Empresa pede ao Supremo liberação de equipamentos de jogos eletrônicos