Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Alegação de doença prévia não impede pagamento de seguro

Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira

Prazos processuais.

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

Câmara despronuncia mototaxista acusado de tentativa de homicídio

Crime aconteceu em 2009, em conjunto residencial de Rio Largo

STJ aprova súmula regulando juros de contratos bancários

Danos morais: Primeira Câmara Cível condena Telemar a pagar indenização de R$ 2 mil a cidadão cujo nome foi incluído na Serasa

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Penalidades contra a greve de advogados da União será julgada no STF

Mantida a liminar que suspendeu desapropriação da Fazenda Macaé, em São Paulo

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

Restaurante em São Luís pode continuar funcionando sem alvará de construção e habite-se

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Execução Fiscal (IPTU). Contribuinte não localizado. Citação por edital.

Intervalo controlado. Tempo à disposição do empregador. Art. 71, § 2º da CLT.

Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Empresa

Obrigações. Contratos

Junta médica realiza exame em acusado de estuprar irmãs e matar a mais velha

Luciomar Ferreira é acusado de homicídio e estupro.