Exame de Ordem 133 aprova 22,88% dos candidatos na primeira fase

A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado

Alencar Frederico - Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu, consultor, parecerista, e articulista de revistas jurídicas nacionais e estrangeiras. Autor das obras: "Noções preliminares sobre o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos"; "A morosidade da prestação jurisdicional" - publicadas pela Editora Setembro; "A nova reforma do Código de Processo Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática do profissional do Direito"; e atualizador da obra: "Dicionário Jurídico de bolso" - todas publicadas pela Editora Millennium. Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora.

A lei brasileira de combate ao "terrorismo": a "fórmula mágica da paz" (?)

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected]

Justiça Federal em Pernambuco lidera ranking nacional

Responsabilidade civil. Relação de consumo. Defeito do produto e do serviço. Microcomputador. Perda de arquivos. Trabalho universitário. Reprovação na disciplina.

Compensação. Horas extras. Bancário com gratificação de função. Súmula nº 109/TST.

Breves anotações sobre a Lei do Processo Eletrônico (Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006)

Ministro solicita à Receita esclarecimento sobre duplo CNPJ do candidato Rui Pimenta

Novo presidente do TJMG defende simplificação e conciliação

Corte Especial rejeita denúncia contra desembargadores do Maranhão

TJ condena empresas a pagar indenização por acidente de trabalho

Entendimentos dos Tribunais sobre as imunidades tributárias dos livros eletrônicos

Alexandre Pontieri, Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Cobrança judicial de uma dívida no RS leva, em média, 1.453 dias

Jornalista foi condenado a pagar indenização recorde ao juiz Mello Porto

Ministro entende que concessão de benefício assistencial não precisa seguir os limites objetivos da lei

Prescrição é interrompida quando juiz ordena citação da ré

Adicional de insalubridade. Telefonista. Nos termos da Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1, o adicional de insalubridade somente é devido se constar da devida classificação na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.

TSE divulga títulos cancelados em todo o país

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas

Marxismo de mercado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]