TST reconhece direito de bancário a horas extras

Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

É crime fazer o devedor passar vergonha

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

Erro de digitação faz corretora japonesa perder US$ 224 milhões

Sindicato contesta quebra de sigilos de 13 fundos de pensão determinada pela CPMI dos Correios

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados

Comprador de boa-fé de veículo não incorre em fraude à execução

TST confirma possibilidade de demissão de concursado do Banespa

Turma Nacional confirma indenização reduzida por falta de ocorrência policial do furto de cheques

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais não conheceu de pedido de uniformização interposto por Mauro Joaquim de Figueiredo, que teve sua verba condenatória por dano moral paga pela Caixa Econômica Federal reduzida de R$ 8 mil para R$ 2 mil.

Em novo depoimento, Pitta não fala de contas

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta depôs ontem no Ministério Público Estadual, mas não falou sobre a existência de contas no exterior.

Organizações alertam para agenda anti-indígena no Congresso Nacional

Apib e Coiab pedem arquivamento de propostas que ferem direitos

Rainha do Pó pede anulação de provas após decisão do STJ

Rainha do Pó pede anulação de provas após decisão do STJ que impactou a Operação Alba Vírus e gera debate sobre a teoria dos frutos da árvore envenenada

A recuperação judicial pode ser a salvação para a crise do agro?

Por Filipe Denki

Quase metade das empresas credoras de grandes grupos empresariais em processo de recuperação judicial são MPEs

●    Em agosto, micro e pequenas empresas lideraram pedidos recuperação judicial, com 91 requisições, seguidas por médias empresas com 31 e grandes empresas com 13. ●    Setor de “serviços” foi o mais afetado, com 60 pedidos, seguido por “comércio” com 39, “indústria” com 28 e o setor "primário" com oito petições. ●    58 pedidos de falência foram concretizados entre as MPEs, seguidos por médias empresas com 25 e grandes empresas com 20.

Pisos escorregadios: Advogado explica como prevenir acidentes e promover segurança jurídica no varejo

Limpeza de pisos no comércio deve acompanhar medidas como treinamentos e manutenções para reduzir riscos de escorregões e indenizações.

Quando o Poder Público pode ser responsabilizado por eventos da natureza, como deslizamentos de terra causados por chuvas

Por Luiz Paulo Dammski.

Mantida reintegração imediata de gerente de supermercado demitida com diagnóstico de câncer

Para a SDI-2, não há como afastar a presunção de que a dispensa foi discriminatória.