Brasil vai crescer menos que os vizinhos e o resto do mundo, conclui relatório do FMI

A economia do Brasil continuará apresentando crescimento inferior ao de vizinhos de continente e à média mundial.

IBM Brasil deve pagar ICMS por transferência de bens entre matriz e filial

Conselho recomenda medidas para melhorar e agilizar a adoção de crianças no Brasil

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

17ª Câmara Cível adota critério em ações de execução movidas contra a Brasil Telecom

Brasil mostrou ser "dono do nariz" ao quitar dívida com FMI, diz Lula

Número de leitores de jornais online cresce 13,9% no Brasil, diz pesquisa

Não reconhecida prescrição em ação de exibição de documentos contra a Brasil Telecom

Brasil perdeu US$ 659 milhões com pirataria de software em 2004

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Conceitos e Definições do "desvio de poder" no Brasil e no mundo

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, Advogado, Consultor Jurídico e Professor Universitário em Mato Grosso (UNIVAG). SKYPE: franciscosamf, EMAILS: [email protected], [email protected], e [email protected],

Brasil será avaliado em Paris sobre procedimentos contra a lavagem de dinheiro

O Brasil será submetido à avaliação do Gafi (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro), de 28 de junho a 2 de julho, em Paris, França.

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

O Instituto da Usucapião: Breves Apontamentos

Brasil de 1988 passa a ganhar papel de destaque no cenário, sobretudo em razão de sua índole de

O conceito de segurança nacional e os Estados contemporâneos

brasileira foi considerada incompatível com a vigente Constituição Federal do Brasil de 1988 pelo

Credor fiduciário não responde por IPTU antes da consolidação da propriedade e da imissão na posse

O colegiado acolheu exceção de pré-executividade para excluir um banco da condição de contribuinte

Clientes recorrem à Justiça para recuperar perdas de transações fraudulentas envolvendo o Pix

esse motivo, o Banco Central alterou a regra de funcionamento do Pix.