Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

Instituição bancária deve encerrar conta-corrente de titular falecido após comunicação de óbito

A decisão foi unânime.

Justiça quebra sigilo de usuário que praticou injúria e difamação nas redes sociais

disponha para a autora os dados que possuir em seu banco de dados, que de alguma forma, possam ser

Decreto nº 7.136, de 29 de março de 2010.

Altera a denominação da Missão do Brasil junto às Comunidades Europeias para Missão do Brasil junto à União Europeia.

A Competência Constitucional dos Municípios para a Gestão das Cidades

do Brasil, com enfoque na gestão das cidades, especificamente no Plano Diretor, um instrumento de

Empresa deve indenizar por inserir nome de cliente em cadastro de inadimplentes

A filial de Mato Grosso da empresa Brasil Telecom S.A. deverá indenizar um cliente de Sinop (500 km

Valor da causa em mandado de segurança pode ser alterado por juiz

Medida provisória nº 619, de 6 de Junho de 2013

Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas

Medida Provisória nº 210, de 31 de Agosto 2004.

Carreira dos servidores do Banco Central do Brasil, da Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, que

Banco não terá que indenizar por PIX para golpe que prometia lucro de 10X

regular, refutando o argumento de que o banco não teria feito as “verificações de segurança”

Lei municipal que cria banco de ração e utensílios para animais é constitucional, decide OE

Matéria não é reservada à Administração Pública

Banco de horas de padaria é considerado inválido e atendente deverá receber horas extras

A decisão manteve, nesse aspecto, o entendimento da sentença da juíza da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Sonia Maria Pozzer

Banco poderá compensar horas extras deferidas em juízo com gratificação paga a bancário

Para a 5ª Turma, a norma coletiva que permite a compensação é válida.

Banco deve ser ressarcido integralmente após homem subtrair bens da ex-esposa que estavam em cofre

injustificável do infrator à custa do banco – situação que o direito de regresso busca impedir.