Ambev não pode exigir de banco subscrição de ações em valor que julga devido

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa.

TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)

Banco terá de pagar indenização à empresa por protesto indevido de título

Octogenário ocupa banco dos réus amanhã no Tribunal do Júri de Brasília

STJ entende não ser possível reavaliar decisões anteriores sobre venda do Banco Real ao ABN

Banco que protesta duplicata indevidamente está sujeito a pagar dano moral

TST rejeita recurso de banco que não levou testemunhas de defesa

Se banco fecha antes do protocolo, prazo para interposição de recurso pode ser prorrogado

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

TRT-SP manda banco pagar R$ 24 mil a funcionária apelidada de "Magda"

Inversão do ônus da prova não obriga banco a arcar com despesas da prova

Ação de hackers leva banco a indenizar clientes por danos morais

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação ao Banco Itaú S.A. por danos morais

Ainda suspenso pagamento de imposto devido pelo banco ABN a município catarinense

O vice-presidente do STJ no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, considerou não estarem presentes as justificativas necessárias à excepcional concessão da liminar pleiteada.

CNT recorre ao Supremo contra convênio entre TST e Banco Central

A ação contesta o Provimento nº 1/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o Convênio Bacen/TST/2002.

LGPD 6 anos: especialista em Direito Digital aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO

firme em defesa da privacidade de dados no Brasil frente à evolução rápida da Inteligência Artificial

A ANPD e a definição das prioridades regulatórias para os próximos anos: riscos e sinais ao mercado

ANPD define prioridades de fiscalização para 2026–2027, com foco em IA, dados sensíveis e proteção de crianças na LGPD

Brasil tem poucas ações públicas voltadas à moradia

Déficit habitacional no país supera 6 milhões de domicílios; livro traz dados inéditos, aponta fragilidades e soluções para o sistema