Reconhecimento de vínculo empregatício. Comprovada a prestação de serviços, por parte do empregado, nos moldes do artigo 3º da CLT, impõe-se o reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes.

: reconhecimento de vínculo de emprego e período contratual; comissões; horas extras; e seguro-desemprego.

Embargos regidos pela lei nº 11.496/2007. Rurícola.

Contrato iniciado antes e extinto após o advento da emenda constitucional n° 28/00. Prescrição aplicável.

TST anula ato de juiz por falta de notificação à parte

Cargo de confiança bancário não exige subalternos

Os funcionários têm direito de ver o jogo do Brasil na Copa?

Especialista explica os direitos dos profissionais e os deveres das empresas em época de Copa do Mundo

Advogado discriminado por racismo na Bahia

Um ex-funcionário do Bradesco, após ser demitido, moveu ação trabalhista contra o banco requerendo

Para a Terceira Turma, consolidada a propriedade em nome do credor, não é possível a purgação da mora

banco credor ter ocorrido depois da entrada em vigor da Lei 13.465/2017 impede a quitação do débito e

Crédito com garantia fiduciária, mesmo que prestada por terceiros, não sofre os efeitos da recuperação

O colegiado deu provimento a recurso especial de um banco para reformar acórdão do Tribunal de

Ministro suspende processos que discutem saques indevidos e outras falhas em contas do Pasep

pelo Banco do Brasil, estariam em trâmite, em todo o país, mais de 35 mil ações relacionadas ao Pasep

Prestação de contas da venda do bem objeto de garantia não pode ser exigida na ação de busca e apreensão

por parte de um banco, o qual, após ajuizar ação de busca e apreensão, obteve decisão favorável para

Negócio jurídico frustrado não impede protesto de cheque segundo entendimento do STJ

, decidiu cancelar as compras e os cheques. O Banco do Brasil foi notificado de que o negócio foi desfeito, mas mesmo assim levou os títulos a protesto.

Concedido efeito suspensivo a recurso extraordinário sobre PIS de instituições financeiras

Em mandado de segurança impetrado perante a Justiça Federal em São Paulo, o Hipercard, então Banco

Vigilante que presenciou suicídio de colega e desenvolveu depressão não será indenizado

civil do banco e da empresa de vigilância pela condição do trabalhador, sendo "patente a ausência de

Financiamento de Veículo. Possibilidade de Revisão

O Banco Itaucard S/A apelou da sentença proferida pelo juiz Leandro Katscharowski Aguiar na

Consumidora é condenada por alterar a verdade em ação judicial

serviços. Banco do Brasil e Visa contestaram o pedido, demonstrando, por intermédio do extrato do

Negada revisão de contrato de leasing a pessoa que se diz impossibilitada de pagar as prestações

A.F.S. na ação de revisão de contrato ajuizada contra o Banco Finasa S.A.

Fabricante e revenda devem substituir carro zero com defeito de fabricação

porta, no banco e na tampa do alto-falante, além do ar-condicionado que não funcionava.

Ação penal contra advogado por crime financeiro é trancada

advogado L.F.O.P. Ele é acusado de receber indevidamente R$ 2 milhões de honorários advocatícios do Banco

Segunda Seção aprecia julgamentos com base na Resolução n. 12/09

(STJ), o Banco Bradesco ingressou com duas reclamações a serem julgadas pela Segunda Seção

Indenização de bancária dependerá de comprovação de culpa do empregador

subjetiva em processo com pedido de indenização por danos morais e materiais de uma ex-empregada do Banco