Cédula de crédito comercial. Unicidade das operações financeiras em relação ao saldo negativo existente em conta corrente. Inaplicabilidade.

Operação Alerta Lilás da PRF prende 83 por violência contra mulher

Maioria das prisões foi por não pagamento de pensão alimentícia

Apelação cível. Indenização. Compra em supermercado com cheque sem fundo endossado. Responsabilidade do endossante relativamente incapaz. Ato anulável não desconstituído. Validade. Dívida não negada.

Recurso de apelação de improcedência de pedido de indenização por dano moral, por inscrição em cadastro de inadimplentes, decorrente de compra realizada com cheque sem fundos endossado pela compradora, ora apelante.

Costureira sai da lista de inadimplentes

TJ divulga lista das empresas mais acionadas em maio

A Oi ficou em primeiro lugar, com um total de 3.495 processos novos

Presidente Michel Temer libera saque do PIS-Pasep a cotistas de todas as idades

Temer sancionou lei que liberou os recursos do Fundo PIS-Pasep para beneficiários de todas as idades; Caixa é responsável por pagar o benefício para trabalhadores do setor privado, e BB paga os servidores públicos.

Enquadramento sindical. Empregado de associação de bancos. Serviço de compensação de cheque e outros papéis.

Ação de rescisão de contrato de empréstimo em consignação c/c devolução do dinheiro

Ação de rescisão de contrato de empréstimo em consignação c/c devolução do dinheiro.

Devolução de cheques emitidos sem provisão de fundos. Prejuízo do beneficiário. Ajuizamento da demanda em face do sacado. Sentença que extingue o feito por ilegitimidade passiva ad causam.

Insurgência do vencido. Reforma da decisão. Aplicação do CDC (Arts. 2º, 17 E 29). Exegese do conceito de consumidor equiparado.

Lavagem de dinheiro. Quebra de sigilo. Legalidade. Bloqueio de valores.

Inflação oficial de outubro fica em 0,09%, menor para o mês desde 1998

Energia elétrica residencial recuou 2,39% e puxou índice para baixo

Brasil Avança na Igualdade de Gênero com Nova Legislação Trabalhista

Empresas enfrentam desafio de cumprir com transparência salarial para promover equidade no ambiente de trabalho

Tecnologia tributária é o caminho para negócios mais eficientes e o desenvolvimento econômico do país

Por Aurélio Manfrinato

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Veja o calendário do ciclo de pagamentos do Auxílio Brasil em dezembro

Benefício médio será de R$ 226,80; valor pode chegar a R$ 400.

Redução de jornada e salário: o que sua empresa precisa saber sobre as novas medidas trabalhistas

Especialistas da Ahgora, desenvolvedora de tecnologias para gestão de pessoas, explicam as principais mudanças para os gestores e colaboradores.

Prazo para regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira

Cadastro deve ser feito pela página do Tribunal Superior Eleitoral. Veja passo a passo.

É cabível apelação da decisão que julga procedente impugnação em cumprimento de sentença

A decisão foi unânime.

Em busca do equilíbrio financeiro

O crédito fácil pode levar a um ciclo de endividamento a juros elevados para quem não planeja suas finanças pessoais

DF e policial são condenados a indenizar vigia agredido dentro de agência bancária